EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO SEM REFLEXO FINANCEIRO AOCONTRATO Nº 055/2018, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, CONTRATADA: QUINTINO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME, cadastrada no CNPJ: 14.335.587/0001-02

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte no gabinete do Prefeito Municipal, foi celebrado o presente termo de apostilamento, tendo como partes: de um lado O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso, N.º 175, centro, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresaQUINTINO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME, cadastrada no CNPJ: 14.335.587/0001-02 e Inscrição Estadual nº 13444100-1 estabelecida Rua: Barão de Melgaço, Nº 826, sala 101 - Bairro Porto, em Cuiabá- MT, CEEP: 78025-300, representada neste ato pelo SRº Renan Fellipe Braga Quintino, portador do RG nº 1696910-3 e CPF nº 030.213.331-33, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, de comum acordo, Primeiro Termo de Apostilamento oriundo da tomada de preço 005/2018, mediante as seguintes cláusulas a seguir delineadas:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO MOTIVO DO APOSTILAMENTO

Em resumo trata-se a supressão de itens de serviços previstos e projetados, pertinentes à rua “L”, e os acréscimos referentes a pavimentação de trecho da Rua Costa e Silva, Entre a Rua Teodoro Barbalho de Oliveira e Rua Antônio Raimundo dos Santos, e meios fios e sarjetas, acrescidos em diversas ruas, conforme Parecer Técnico, Engenheiro Marcelo Albuquerque Bastos CREA-MT 11.125/D.

CLAUSULA SEGUNDA- DA INALTERAÇAO DAS DEMAIS CLAUSULAS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato Inicial que não foram modificadas de modo expresso por este instrumento.

Nova Olímpia - MT, 18 fevereiro de 2020.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Prefeito Municipal

CNPJ: 03.238.920/0001-30

Contratante