ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020

20 de Fevereiro de 2020

Pref. São José do Povo

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

18/02/2020 á 18/02/2021

Aos dias 18 de Fevereiro de 2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmem Hanze, 924, nesta cidade de SÃO JOSÉ DO POVO-MT, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 32.972.424/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT Senhor ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, brasileiro, solteiro, empresária, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG. 494 351SSP/MT e CPF nº 353.365.011-15, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada simplesmente Vencedor 1: VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME, CNPJ nº 07.507.230/0001-90, sediada na Rua Presidente Castelo Branco, N:840 , CEP: 78.773-000 Bairro: .Centro, Cidade de São José do Povo MT. Neste ato representado pelo Sr(a): Vilma Aparecida Cordeiro de Carvalho , RG n° 0640722-6 SSP-MT, CPF n° 514.083.411-15 Pregão para Registro de Preços nº 04/2020, A PRESENTE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZAS E PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I, nos termos da Lei nº 10.520, .dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

A PRESENTE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZAS E PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I, de acordo com planilha constante no anexo I deste Edital dos seguintes itens:

Vencedor - VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME CNPJ 07.507.230/0001-90

Nº00 PREGÃO	Nº006 ARP	Nº ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE	FORNECEDOR VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	VALOR UNITARIO
		10064	SACO PARA LIXO DOMESTICO 50 LITROS - PACOTE CONTENDO 20 UNID	1230 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,2500
		1261371	PANO DE COPA E COZINHA - DE ALGODAO, MEDINDO (40 X 60)CM, BRANCA, COM ESTAMPA	300 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,9000
		1299077	RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA	5 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	7,8000
		1305484	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191	1550 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,7500
		1308	DETERGENTE 500ML	138 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,0500
		1327780	TOUCA - 100% POLIPROPILENO P, M, G E GG, EG, PADRAO CONTENDO 100 UNIDADES	210 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	7,9000
		1332147	PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 40X80CM, SACO ALVEJADO, ALGODAO	98 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,9500
		1410253	VASSOURA - DE PELO SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA, COM ROSCA, REVESTIDO COM CAPA PLASTICA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM BASE DE MADEIRA, CABO C/ROSCA, PINTADA	385 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	6,7000
		1447530	ESCOVA - MADEIRA, NATURAL OU PINTADO OU COLORIDO	50 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,7000
		1480111	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 10 LITROS, MEDINDO 43 CM X 0,5 MM, NA COR PRETA, PESANDO 800 GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191	1100 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,4500
		1480146	ESCOVA PARA LIMPEZA - VASO SANITARIO, CONVENCIONAL, COM CERDAS FLEXIVEL, SEM ALCA, CABO DE PASTICO OU MADEIRA, MEDINDO 30CM, NA COR BRANCA	131 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,9500
		1484010	BALDE - DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 10 LITROS, COM ALCA DE METAL, BEGE	15 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,4500
		1487515	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES C/08 UNIDADES, MEDINDO 110X90X26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO CARBONO, NA COR GRAFITE	180 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	46,5000
		1503936	ALCOOL - ACETICO, CATEGORIA P.A., ACONDICIONADO EM FRASCO DE 1 LITRO, ROTULO COM FORMULA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NR. DO LOT	680 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,5000
		1536338	PANO DE LIMPEZA - MEDINDO (71 X 54)CM, FABRICADO EM ALGODAO CRU, NA COR BRANCA	477 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,7500
		1571150	RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 20CM, BASE DE MADEIRA, COM 1 LAMINA DE BORRACHA	65 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,9000
		1598520	SABONETE - EM TABLETE, COM PH ENTRE 5,5 A 8,5, COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, COM 90G	40 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	89,0000
		17306	SABONETE - LIQUIDO, NEUTRO, HIDRATANTE, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO	10 L	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,6000
		1737422	PALITO - DE MADEIRA, PARA HIGIENE BUCAL, FORMATO REDONDO	10 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	16,5000
		1845438	SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZASDIVERSAS,COM OPTICO,ESSENCIA AGUA, ACONDICIONADO CAIXA COM 500G, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO	12 KG	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,9000
		18535	SACO PARA LIXO DOMESTICO 100 LITROS - PACOTE CONTENDO 20 UNID	334 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	76,0000
		18641	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE PLASTICO REFORCADO EM POLIETILENO, COM ESTAQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NAO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LIQUIDO,COM CAPACIDADE DE 240 LITROS,ESPESSURA MININA DE 10 MICRA,NA COR PRETA,SUPORTANDO SUSPENDER 40KG SEM RASGAR,OBEDECER AS NORMAS NBR 9190 E NBR 9191	1800 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,9000
		18644	VASSOURA - DE ACO, COM CABO DE MADEIRA, UTILIZADA EM JARDINS	30 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	18,0000
		19078	COLHER DE PLASTICO DESCARTAVEL PEQUENA - PACOTE COM 50 UNIDADES	40 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,5000
		1908219	VASSOURA - DE PALHA, CABO DE OU SEJA SEM CABO, MEDIDA DA BASE INEXISTENTE, COM BASE DE OU SEJA SEM TIPO DE BASE	659 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	20,0000
		19562	GUARDANAPOS 24 X 22CM - COM 50 UNIDADES	40 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,3000
		1988670	LIXEIRA - DE PVC, TIPO VAZADA (TELADA), COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS, NA COR PRETA	10 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,1500
		20975	DESINFETANTE - 05 LITROS	12 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	6,9000
		20976	FLANELA MEDINDO 20,00X20,00CM	26 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,9000
		20977	ALCOOL 92,8° - 1 LITRO	5 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	6,4000
		20978	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE	263 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	0,4500
		20979	COPO DESCARTAVEL 50ML - PACOTE COM 100 UNIDADES	70 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,4500
		20980	COPO DESCARTAVEL 200 ML - PACOTE COM 100 UNIDADES	2820 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,4500
		20981	FILME TRANSPARENTE - EM PVC, MEDINDO 500MM X 0,30MIC	5 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,0000
		20982	PAPEL ALUMINIO 7,5M X 45CM	5 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,4500
		20984	LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES	136 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,2500
		20991	DETERGENTE LIQUIDO 500ML - 24 UNIDADES	125 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	37,0000
		20992	SABAO ALVEJANTE EM PO 1KG - 20 UNIDADES	195 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	77,0000
		20993	SABAO EM BARRA - TABLETE COM 5 UNIDADES	270 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,0500
		20996	PAPEL HIGIENICO COMUM - FOLHA SIMPLES, MEDINDO 40 METROS COM 64 ROLOS	201 FD	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	38,3000
		20997	PAPEL HIGIENICO - COM 4 UNIDADES	52 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,2000
		20998	LIMPA METAIS - EMBALAGEM DE 500 ML COM 12 UNIDADES	7 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	19,9000
		20999	DESINFETANTE 500ML - CONTENDO 24 UNIDADES	155 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	25,4000
		21000	LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO 500ML - 10 UNIDADES	105 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	24,2500
		21001	LA DE ACO 8 UNIDADES - FARDO COM 14 EMBALAGENS	150 FD	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	18,0000
		21002	CERA LIQUIDA PARA PISO 750ML	150 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,9000
		21003	PAPEL TOALHA 100 METROS - 8 UNIDADES	91 FD	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	46,5000
		21014	ESPONJA PARA LIMPEZA SIMPLES C/08 UNIDADES - 10 PACOTES	2 FD	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	49,0000
		21015	LUVA - LÁTEX NATURAL, TAMANHO MEDIO E GRANDE, FORMA ANATOMICA, PALMA ANTIDERRAPANTE,FORRADA INTERNAMENTE	234 PAR	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,4000
		21016	SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO CAIXA DE 500G	805 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,1500
		21017	GARFO DE PLASTICO DESCARTAVEL PEQUENA - PACOTE COM 50 UNIDADES	40 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,0500
		21018	PRATO DESCARTAVEL - 10 UNIDADES	200 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,4500
		21019	NAFTALINA 1KG	10 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	20,0000
		21021	VELA BRANCA - PACOTE COM 8 UNIDADES	36 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,9000
		21022	BOTA DE SEGURANÇA EPI	12 PAR	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	46,1000
		21023	RODO(PUXA E SECA) - DE ALUMINIO E CABO DE MADEIRA 1,30M	10 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	24,5000
		21024	VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDINDO 60CM	15 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	23,3000
		21025	MASCARA DE PROTEÇÃO COM VALVULA DESCARTAVEL CLASSE PFF1	100 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	44,0000
		21030	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59CM ALTURA X 62CM COMPRIMENTO, NA COR PRETA	100 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,9000
		226610	DESODORIZADOR AMBIENTAL - AEROSOL, FLORAL, PROPANO E BUTANO, FRASCO DE ALUMINIO	179 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	8,4500
		235040	SABONETE - EM TABLETE, SUAVE(PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, 90 GRAMAS	112 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	0,9900
		2726700	AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO,PLASTICA CONTENDO 1.000 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE,HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P PERFUMADA	1602 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,9000
		2802490	SABAO EM BARRA - (TABLETE) COMPOSICAO BASICA SAL INORGANICO, COADJUVANTES, EMOLIENTES, PIGMENTOS, GLICERINA, AGUA,E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,PESANDO 200G,NEUTRO,NA COR AMARELA,PLASTICA,PRODUTO COM NOTIFICACAO / REGISTRO NA ANVISA	34 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,2900
		2824	FOSFORO - 10 CAIXAS	12 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,2500
		2855100	AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO 2,0 % A 2,5 % P/P DE CLORO ATIVO,PLASTICA CONTENDO 1.000 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES,HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE	103 CX	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	22,0000
		2892340	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 40 LITROS, MEDINDO (60CMX0,05MM), NA COR AZUL, PESANDO 1,5KGS, NBR 9190,NBR 9191	1980 PCT	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	1,8500
		3210	PÁ PARA LIXO	4 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	3,9000
		3580016	SACO PARA LIXO DOMESTICO - EM POLIETILENO,COM CAPACIDADE DE 20 LITROS,MEDINDO (43 CMX 05MM),NA COR PRETA,PESANDO 950G,OBEDECER AS NORMAS NBR 9190 E NBR 9191	1100	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,2500
		3788768	RODO(PUXA E SECA) - CABO EM MADEIRA REVESTIDA COM PLASTICO, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,00 M,BASE COM 40CM DE LARGURA,EM POLIPROPILENO,COM 02 LAMINAS DE BORRACHA	95 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	5,3000
		3819485	BALDE - BALDO PLASTICO EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESISTENTE,COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALCA	98 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	10,9000
		4280	RASTELO - EM PLASTICO COM TAMANHO MEDIO	3 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	11,9000
		4438	RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO	5 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	15,0000
		450855	INSETICIDA DOMESTICO - LIQUIDO, MEDIA TOXIDADE, DICLORVOS TETRAMETRINA,SINERGISTA, COM SOLVENTE A BASE DE PETROLEO, SEM CFC	37 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	14,0000
		566241	ACENDEDOR - TIPO ISQUEIRO, DE PLASTICO, TAMANHO GRANDE, COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO	84 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	4,4500
		8228	RODO (PUXA E SECA) 60CM	130 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	12,1000
		8961	ALCOOL EM GEL	24 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	8,6000
		993	DESINFETANTE 500ML	75 UN	VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO ME	2,1500

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

O presente, Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

2.1 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de São José do Povo, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor (es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº04/2020, de acordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº04/2020.

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº04/2020, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1- O fornecimento dos produtos deverá ser efetuado após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2- O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitido pelo Órgão solicitante deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além da identificação de quem a recebeu.

6.3- A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4- O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5- Entregar os produtos solicitados em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.2 As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1 Por iniciativa da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Quando:

descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

a) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

b) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

d) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT.

8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

A aquisição dos produtos, objeto do presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT, ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.1 As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Srª. JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, QUEILA DE MIRANDA SILVA E JOSÉ LEONARDO DE SOUZA, nomeados como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas anteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO

030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO

04.122.5020.02010.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.