PORTARIA Nº 035/2020

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora PATRICIA ROZENDO PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária de Saúde neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu pai, pelo período de 30 dias a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, conforme requerimento, parecer social em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 03/02/2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

Em, 17 de fevereiro de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.