OBJETO: Locação imóvel urbano situado na Rua das Mangabeiras, consistindo os lotes 10, 11, 12 e 13 da quadra 44, com edificação comercial ou misto, composta por um barracão, 3 salas medindo 104 m², instalações sanitárias e 2 prédios aos fundos.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: VALDECI BRANDÃO MOURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.122.0038.2071.3390.36.00.00.00 – 588;

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 32.220,00 (Trinta e dois mil duzentos e vinte reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor: LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 364 (Trezentos e sessenta e quatro reais) dias, a partir da assinatura.

E ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e VALDECI BRANDÃO MOURA pela CONTRATADA.