OBJETO: Locação de imóvel urbano situado a Quadra 46, correspondendo aos lotes 10, 11,12 e 13, sendo a área total do terreno 2.500m² e barracão medindo 159,60m².

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SELGIMAR AMARAL FRANCO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.20.606.0036.2067.3390.39.00.00.00. – 551;

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 10.236,00 (Dez mil duzentos e trinta e seis reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora: SIRLEY ROSA ORLANDO.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 364 (Trezentos e sessenta e quatro reais) dias, a partir da assinatura.

E ASSINATURA: 02 de janeiro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e SELGIMAR AMARAL FRANCO pela CONTRATADA.