Proc. adm. n° 912/2019

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Contratação de Micro empresa localizada na capital Cuiabá-MT, especializada em prestação de serviço de hospedagem, transporte e alimentação de pacientes de Conquista D’Oeste que se deslocam até a capital para realização de exames e tratamentos médico.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 10.520/2002.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO me

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.302.0025.2048.3390.39.00.00.00 – 381;

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora: MARINA DA GAMA SOUZA.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 337 (Trezentos e trinta e sete) dias, a partir da assinatura.

E ASSINATURA: 29 de janeiro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO pela CONTRATADA