PLANO DE AÇÃO – CONTROLES INTERNOS – ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT

GESTORA UNIDADE: VERA LUCIA DANTAS

OBJETIVO: ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS NA AREA DE LOGISTICA DE MEDICAMENTOS

ANO DE ELABORAÇÃO: 2019

ULTIMA REVISÃO: 13/02/2020

BASE LEGAL PARA ELABORAÇÃO: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 008/2016 DO TCE/MT E RELATORIO DE AUDITORIA ESPECIAL UCI/002/2018

ATIVIDADE DE CONTROLE (CONTROLE SUGERIDO)

AÇÃO

RESPONSÁVEL

PRAZO

STATUS

COMENTÁRIOS DOS RESPONSÁVEIS

INICIO PREVISTO

TÉRMINO PREVISTO

TÉRMINO REAL

1

Elaboração da relação municipal de medicamentos essenciais

Elaborar e disseminar juntos com profissionais

Secretário municipal de saúde Sup. Assist. Farmacêutica

Farmaceutica,, Medicos e Enfermeiros e Cord. Pam, psf, atenção basica.

02/2019

04/2019

05/2020

Concluído

Elaboração foi com as opiniões e sugestões dos médicos da unidade básica de saúde.

Revisar a minuta REMUME

Secretário municipal de saúde Sup. Assist. Farmacêutica

Farmaceutica,, Medicos e Enfermeiros e Cord. Pam, psf, atenção basica.

04/2019

05/2019

05/2020

Em andamento

Em analise pele secretário de saúde e conselho municipal de saúde.

Aprovar a Minuta da REMUME

Conselho Municipal de Saúde

06/2019

06/2019

07/2020

Em andamento

Encaminhado para Conselho Municipal de Saúde no mês de fefereiro de 2020

Promover a divulgação da REMUME em todas as Unidades de Saúde do Município, a divulgação pode ser comprovada por meio de email institucional enviado, termo de recebimento assinado, campanhas de informação institucional, entre outras formas de comunicação, sites , portal transparência, inclusive capacitações;

Técnico em alimentação dos sistemas

responsável pelos sites

05/2019

07/2019

Em andamento

Todas as atualizações serão publicadas no sites da prefeitura, e rede sociais

Promover a elaboração de um “check list” padronizado para ser utilizado no processo de recebimento dos medicamentos dos fornecedores.

Coordenador da atenção farmacêutica

01/2020

12/2020

Em andamento

Conferir todos os medicamentos e insumos recebidos pela farmácia básica, bem como registrar e comunicar a secretaria municipal de saúde e aos formecedores qual inconformidade observada.

2

Controle de demanda reprimida (não atendida) de medicamentos e insumos

Elaborar o controle das demandas não atendidas em relação aos medicamentos

Farmacêutica e auxiliar de farmácia

01/2020

Permanente

Permanente

Em andamento

Será planejado uma planilha com o nome do cidadão, o medicamento, a quantidade e data da prescrição, para melhor atender as necessidades da população.

3

Realizar Inventario dos Medicamentos e insumos da Saude e Atualizar a Quantidade de Itens no estoque

Aprimorar o controle estoque com vista a demonstrar a real posição de estoque físico Conforme Acórdão 476/2011 – Plenário;

Farmacêutica e auxiliar de farmácia

01/2020

12/2020

Em andamento

Será realizada a conferencia do estoque e a atualização dos sistemas a cada 6 meses

4

Monitoramento do RAG

Elaborar o monitoramento do RAG

Contabilidade, SMS

01/2019

03/2020

Em andamento

Encaminhar ao CMS para monitoramento, analise, avaliação e aprovação o RAG anualmente

5

Elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS)

Elaborar a programação anual de Saúde.

Contabilidade, SMS

01/2019

03/2020

Em andamento

Encaminhar ao CMS para monitoramento, analise, avaliação e aprovação o RAG anualmente

6

Programação de compra de medicamentos

Elaborar dispositivo da programação de compras de medicamentos.

Farmacêutico, SMS

01/2020

12/2020

12/2020

Em andamento

A elaboração das compras dos medicamentos é de acordo com a farmácia Básica, o REMUME e o consumo da população/ mensalmente.

7

Elaborar normativo estabelecendo procedimento consistente para elaboração de estimativas de preço,

Equipes de planejamento das contratações da Unidade, e dispositivos para adesões a atas de registro de preço;

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

8

Elaborar normativo estabelecendo procedimento de referencia licitação

Fixar por ato normativo a Relação padronizada de medicamentos para servir de referência para a licitação, que deve seguir o padrão descritivo de medicamentos da CATMAT (conforme layout do Sistema Aplic), devendo apresentar: item (código), princípio ativo/descrição, concentração, forma, volume e unidade de fornecimento;

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

9

Atualização de Editais

Formular modelos de editais de licitação, check-list, atas de registro de preços e contratos de aquisição com elementos mínimos necessários ao cumprimento das normas aplicáveis ao processo de seleção e contratação das empresas, podendo utilizar os editais-padrão da AGU como referência;

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

10

Pesquisa de fornecedores inidonios

Verificar, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros impeditivos da contratação, pesquisando as bases de dados disponíveis de fornecedores inidôneos, a exemplo do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU disponível no Portal da Transparência, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ e Cadastro de Inidôneos do TCU, e anexando o resultado da consulta no processo licitatório.

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

11

Processo de Análise de duração das etapas do Certame Licitatorio

Realizar acompanhamento das etapas e prazos de duração da realização da licitação, de modo a identificar o tempo médio gasto em cada e etapa e avaliar os obstáculos que possam impactar o andamento regular do processo licitatório;

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

12

Normativo de Processo Administrativo Disciplinar

Normatizar processo administrativo para aplicação de penalidades por conduta irregular em processos licitatórios;

Farmacêutico, SMS, SMA, Departamento de Licitação

01/2020

12/2020

Em andamento

Encaminhado oficio a secretária municipal de saúde e a secretaria municipal de administração solicitando apoio técnico especializado para elaboração das normativas

13

Sistema de Informação da Assistência Farmacêutico

Aprimorar o controle de estoque de medicamentos, informatizando a farmacia da UBS integralizando com o Sistema HORUS e/ou outros Sistemas de Controle utilizado pela gestão.

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeito Municipal

10/2020

12/2020

Em andamento

Atualizar o sistema de informações da assistência farmacêutica, visando um maior controle do estoque e dispensação de medicamentos, bem como fortalecer e subsidiar a gestão no processo de aquisição de fármacos e insumos.

15

Relatório de Monitoramento do Plano de Assistência Farmacêutica

Elaborar Relatorios periodicos a Unidade de Controle Interno sobre Avaliação do Plano de Ação da Assistencia Farmaceutica, descrevendo o cumprimento das Açoes / alterações de prazos estabelecidos.

Farmacêutico

01/2020

12/2020

Em andamento

Os relatórios deveram sem encaminhados semestralmente para a SMS e Coordenação de Atenção a Saúde

16

Plano Anual de Capacitações

Elaborar Plano anual de capacitações para todos os funcionários/médicos/técnicos e gestores, contemplando todos os servidores do Secretaria Municipal de Saúde.

Farmacêutica

06/2020

12/2020

Em andamento

Elaborar e encaminhar ao departamento de Educação permanente em saúde proposta de capacitação em assistência farmacêutica

17

Plano Anual de Ferias

Fluxograma anual/mensal com planejamento de férias e contratações, para os profissionais da Assistência Farmacêutica.

Farmacêutico

01/2020

01/2020

01/2020

Concluído

Elaborar e encaminhar planilha com a programação de férias a coordenação de atenção em saúde