PORTARIA Nº. 149/2020
21 de Fevereiro de 2020
DE: 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art. 1º - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o Exercício de 2020.
Art. 2º - As audiências públicas serão realizadas nos dias, locais e horários relacionados a seguir:
DIA 20/02/2020 (Quinta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Cras
Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° quadrimestre de 2019.
DIA 28/05/2020 (Quinta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Escola Municipal Domingos Azzolini
Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1° quadrimestre de 2020.
DIA 30/07/2020 (Quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Assunto: Discussão para elaboração da LOA/2021.
DIA 30/09/2020 (Quarta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Escola Estadual Vanderlei Cecatto
Assunto: Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2° quadrimestre/2019 e discussão LOA e LDO 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 078/2020 de 08 de janeiro de 2020.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 20 DE FEVEREIRO DE 2020
MIGUEL JOSE BRUNETTA PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE