ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 059/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 034/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME CNPJ: 16.422.680/0001-71, neste ato representada legalmente pelo Sr. RENE CARDOSO DA SILVA portador do CPF de n° 847.883.302-10, e RG: 18134432 SSP/AM, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Terrestres Nacionais, compreendendo Venda, Marcação, Remarcação, Endosso e Reembolso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 14/02/2020 e término em 16/10/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019;

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019;

Secretaria Municipal de Educação –Erondina Kniess, CPF Nº. 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019; Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF N°. 905.923.101-59, nomeado pela portaria Nº. 49/2019;

Secretaria Municipal de Assistência Social - Edilaine Kniess, CPF Nº. 019.564.791-20, nomeado pela Portaria Nº 29/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Cód. Sist.	Descrição	Unid	Quant	Valor Unit	Valor Total
01	35349	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA CASTANHEIRA-MT	UNID	11	32,45	R$ 356,95
03	35351	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA JUINA-MT	UNID	1.380	42,50	R$58.650,00
05	35354	SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM - DO TIPO PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA PARA CUIABA-MT	UNID	834	128,30	R$107.002,20
07	35356	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA TANGARA DA SERRA-MT	UNID	20	86,40	R$ 1.728
09	35358	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA VARZEA GRANDE-MT.	UNID	10	127,00	R$ 1.270,00
13	35362	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE TANGARA DA TANGARA DA SERRA-MT PARA CUIABÁ-MT.	UNID	10	45,30	R$ 453,00
14	35363	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA BRASNORTE-MT	UNID	30	30,30	R$ 909,00

VALOR TOTAL= R$ 170.396,15

Juruena – MT, 14 de Fevereiro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME

RENE CARDOSO DA SILVA