CONTRATO Nº 005/2020
21 de Fevereiro de 2020
| CONTRATO Nº 005/2020 |
| DO OBJETO |
E objeto deste instrumento contratual Contratação de empresa especializada em show musical com a banda “Lambadão dos Federais” para o carnaval “Banana-Folia 2020 Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT– MT, conforme condições Termo de Referência 05/2020 Processo Administrativo Nº 00339/2020 Dispensa De Licitação 007/2020
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID.DE MEDIDA | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de show musical com a banda “Lambadão dos Federais” para o carnaval “Banana-Folia 2020, com duração de 4,0hs por apresentação na Cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. Músicos: 02 vocalista, 01 tecladista, 01 baterista, 01 percussionista, 02 metais (trompete e trombone). | UND | 03 | R$ 4.500,00 | R$ 13.500,00 |
| Valor R$ 13.500,00 ( Treze Mil Quinhentos Reais) | |||||
| DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA |
3.1 A Contratante utilizar-se-á dos recursos do orçamento do exercício financeiro de 2020, obrigando-se a proceder ao empenho na forma da legislação em vigor. Os recursos destinados a atender a despesa oriunda deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Cultura e Turismo | Próprio | 2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos e Turísticos | 130025 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 13.500,00 |
| – DA FISCALIZAÇÃO |
5.1 A prestação dos serviços contratados será avaliada e fiscalizada em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com Processo Administrativo nº 00339/2020 Dispensa de Licitação 007/2020, pelo fiscal do contrato, através da Secretaria Municipal de Educação tendo como fiscal– O fiscal deste contrato será a Servidora Valéria Vanessa Porfíria da Silva.,, que irá proceder à fiscalização da execução do objeto contratado, conforme o artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
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| CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL |
6.1O Presente contrato terá vigência de 01 (um) mês a partir da sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT 20 de Fevereiro 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa CLAUDIA OLIVEIRA NAVARRO 05658146135,
CNPJ nº 36.247.852/0001-25, Nire 51 8 0285875-1
Representada pela Senhora Claudia Oliveira Navarro
RG: 26337894 SSP/MT e CPF: 056.581.461-35