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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO Nº 005/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW MUSICAL COM A BANDA “LAMBADÃO DOS FEDERAIS” PARA O CARNAVAL “BANANA-FOLIA 2020 PANTANEIRO ”BANANAFOLIA” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2020, NA PRAÇA DE EVENTOS – FERNANDO DE BARROS, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT” QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CLAUDIA OLIVEIRA NAVARRO 05658146135 CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00339/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

E objeto deste instrumento contratual Contratação de empresa especializada em show musical com a banda “Lambadão dos Federais” para o carnaval “Banana-Folia 2020 Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT– MT, conforme condições Termo de Referência 05/2020 Processo Administrativo Nº 00339/2020 Dispensa De Licitação 007/2020

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID.DE MEDIDA

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

Contratação de show musical com a banda “Lambadão dos Federais” para o carnaval “Banana-Folia 2020, com duração de 4,0hs por apresentação na Cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. Músicos: 02 vocalista, 01 tecladista, 01 baterista, 01 percussionista, 02 metais (trompete e trombone).

UND

03

R$ 4.500,00

R$ 13.500,00

Valor R$ 13.500,00 ( Treze Mil Quinhentos Reais)

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

3.1 A Contratante utilizar-se-á dos recursos do orçamento do exercício financeiro de 2020, obrigando-se a proceder ao empenho na forma da legislação em vigor. Os recursos destinados a atender a despesa oriunda deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Cultura e Turismo

Próprio

2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos e Turísticos

130025

33.90.39.00

100

R$ 13.500,00

– DA FISCALIZAÇÃO

5.1 A prestação dos serviços contratados será avaliada e fiscalizada em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com Processo Administrativo nº 00339/2020 Dispensa de Licitação 007/2020, pelo fiscal do contrato, através da Secretaria Municipal de Educação tendo como fiscal– O fiscal deste contrato será a Servidora Valéria Vanessa Porfíria da Silva.,, que irá proceder à fiscalização da execução do objeto contratado, conforme o artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;

.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL

6.1O Presente contrato terá vigência de 01 (um) mês a partir da sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento – MT 20 de Fevereiro 2020.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa CLAUDIA OLIVEIRA NAVARRO 05658146135,

CNPJ nº 36.247.852/0001-25, Nire 51 8 0285875-1

Representada pela Senhora Claudia Oliveira Navarro

RG: 26337894 SSP/MT e CPF: 056.581.461-35