RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 Processo: 000315/2020-1
21 de Fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
Processo: 000315/2020-1
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e gás de cozinha de 13kg(GLP), para atendimento das demandas das Secretarias de Educação e Administração do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.11/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e gás de cozinha de 13kg(GLP), para atendimento das demandas das Secretarias de Educação e Administração do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.11/2020. . EMPRESA: D M SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00 no valor total contratado de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais).
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Educação | Próprio | 02045- Manut Encargos da Educação | 050016 | 33.90.30.00 | 100 | 8.750,00 |
| Secretaria de Adm e Planejamento | Proprio | 02089- Manut das Atividades de Adm e Planejamento | 040033 | 33.90.30.00 | 100 | 8.750,00 |
| TOTAL | R$ 17.500,00 | |||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais). Em favor EMPRESA: D M SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.11/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 73/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 20 de Fevereiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal