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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

Processo: 000315/2020-1

Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e gás de cozinha de 13kg(GLP), para atendimento das demandas das Secretarias de Educação e Administração do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.11/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e gás de cozinha de 13kg(GLP), para atendimento das demandas das Secretarias de Educação e Administração do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.11/2020. . EMPRESA: D M SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00 no valor total contratado de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais).

Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Educação

Próprio

02045- Manut Encargos da Educação

050016

33.90.30.00

100

8.750,00

Secretaria de Adm e Planejamento

Proprio

02089- Manut das Atividades de Adm e Planejamento

040033

33.90.30.00

100

8.750,00

TOTAL

R$ 17.500,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais). Em favor EMPRESA: D M SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.11/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 73/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 20 de Fevereiro de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal