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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

Processo: 000301/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada em confecção de Materiais Gráficos para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.08/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em confecção de Materiais Gráficos para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.08/2020 . EMPRESA: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 0338230188 CNPJ: 15.316.262/0001-37no valor total contratado de R$ 17.095,00(dezessete mil e noventa e cinco reais).

Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Dispensa, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de ADM

Próprio

02030 – Manutenção Encargos Saúde

040051

33.90.39.00

100

R$ 8.463,50

Secretaria de Finanças

Próprio

02074 – Manutenção, Encargos e Salário

040008

33.90.39.00

100

R$ 3.990,00

Secretaria de Desenv. Rural

Próprio

02036 – Manutenção Encargos da Secretaria

100007

33.90.39.00

100

R$ 4.641,50

TOTAL ESTIMADO R$ 17.095,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.095,00(dezessete mil e noventa e cinco reais). Em favor EMPRESA: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 0338230188 CNPJ: 15.316.262/0001-37,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.08/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 77/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 20 de Fevereiro de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal