RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 Processo: 000301/2020-1
21 de Fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
Processo: 000301/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em confecção de Materiais Gráficos para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.08/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em confecção de Materiais Gráficos para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme quantidades e descrições contidas neste Termo. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR n.08/2020 . EMPRESA: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 0338230188 CNPJ: 15.316.262/0001-37no valor total contratado de R$ 17.095,00(dezessete mil e noventa e cinco reais).
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Dispensa, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de ADM | Próprio | 02030 – Manutenção Encargos Saúde | 040051 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 8.463,50 |
| Secretaria de Finanças | Próprio | 02074 – Manutenção, Encargos e Salário | 040008 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 3.990,00 |
| Secretaria de Desenv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção Encargos da Secretaria | 100007 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 4.641,50 |
| TOTAL ESTIMADO R$ 17.095,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 17.095,00(dezessete mil e noventa e cinco reais). Em favor EMPRESA: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 0338230188 CNPJ: 15.316.262/0001-37,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.08/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 77/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 20 de Fevereiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal