Espécie: Contrato Nº 05/2020, firmado em 08/01/2020. Signatários: pela CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL; Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2020 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 1140/2007 e 1.626/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio; Vigência: até 31/12/2020; Valor: R$ 43.777,50; Fiscal de Contrato: ELIZABETE APª NOGUEIRA DOS SANTOS.