EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2020

PROC. ADM 03/2020 PMNO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO N. º 03/2020

REF: Ao contrato 003-2018, SRP Pregão Presencial nº 001/2018/PMNO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 120001/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.679.098/0001-25, estabelecida a Rua Amadeu Lodi, n.º 949, Sala 03, edifício Cella, bairro Centro, cidade de Sorriso-MT CEP: 78.890-000, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO VIEIRA, portador do RG n.º 787835-SSP/MS e CPF n.º 558.536.681-53, residente e domiciliado na Av. Perimetral Sudoeste, Nº 4134, Bairro taiamã, na Cidade de Sorriso-MT, CEP: 78.890-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIARIAS PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PRESENTE EDITAL.

MOTIVO: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO 003/2018/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.0100000000- chefia de gabinete- Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

02.020.0.1.04.122.0002.2012.3.3.90.39.00.00.0100000000- departamento jurídico - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

03.03001.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00-0100000000 – Secretaria Municipal de Administração – Desenvolver Atividades da Secretaria Municipal de Administração – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.39.00.00.0100000000- Secretaria Municipal de Administração – Desenvolver Atividades da Secretaria Municipal de finanças– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.4.12.367.0014.2082.3.3.90.39.00.00.0119000000– Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades da Educação Básica Fundamental –– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.3.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00.00.0115000000– Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades de Educação infantil–– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.3.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00.00.0101000000– Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades de Educação infantil–– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.0101000000 - Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades da Educação Básica Fundamental –– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.0115000000- Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades da Educação Básica Fundamental –– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.39.00.00.0119000000- Secretaria Municipal de Educação – Desenvolver Atividades da Educação Básica Fundamental –– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

06.06002.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00-0102000000 – Secretaria Municipal de Saúde – Mante re Operacionalizar as Atividades da Unidade Mista de Saúde – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

06.06002.10.301.009.2130.3.3.90.39.00.00-0102000000 – Secretaria Municipal e Saúde – Desenvolver e Operacionalizar as Atividades das UBS’s – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.0102000000 Secretaria Municipal e Saúde – Desenvolver e Operacionalizar as Atividades da saúde bucal– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica;

06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.0102000000- Secretaria Municipal e Saúde – Desenvolver e Operacionalizar as Atividades do laboratório municipal– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica

06.060.0.2.10.305.0021.2173.3.3.90.39.00.00.0102000000- Secretaria Municipal e Saúde – Desenvolver e Operacionalizar as Atividades da vigilância epidemiológica– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Secretaria Municipal e Saúde – Desenvolver e Operacionalizar as Atividades da vigilância sanitária– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

VIGENCIA: 01/03/2020 ATE 01/03/2021.

Nova Olímpia, 20 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT