EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/2020

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N. º 005/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 014/2020 PMNO

REF: Ao contrato 009-2017, SRP Pregão Presencial nº 007/2017/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: inscrita no CNPJ: 07.123.969.0001-07, localizada na AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA 1856, Cuiabá-MT CEP 78.370-000, representada pelo Srª. Odete Borges dos Santos, portadora do RG: 632.203 SSP/MT e o CPF: 571.248.171-53.

MOTIVO: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO POR INDICE, AO CONTRATO 009/2017/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, FUNDAMENTADO ART.55 INCISO III C/C ART.58 §2º.

VIGENCIA: 15/03/2020 ATE 15/03/2021.

REEQUILIBRIO FINANCEIRO:

Valor referente à prestação dos serviços convencionados representa o montante de R$ 84.526,77 (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).com base em índice de variação de preços IPCA, em 4,31%.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 12.12.001.04.121.0007.2284- 33.90.35.00.00 -0100000000 - Secretaria Municipal de Planejamento – Serviços de Consultoria.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E APRESENTAÇÃO DE PLEITOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Nova Olímpia, 20 de fevereiro de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL