AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, em cumprimento a legislação em vigor disposto no parágrafo 5º, art. 36, da Lei Complementar Nº 141/2012, CONVOCA, a população em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º E 4º QUADRIMESTRE DE 2019. Ocasião em que se realizará dia 28 de Fevereiro de 2020, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araguainha, com a seguinte pauta:

I – Montante e fonte dos recursos aplicados no período. II – Oferta a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

E para que todos tomem conhecimento, nos termos deste Edital, será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, e por afixação em locais públicos e divulgado por outros meios de comunicação.

Araguainha - MT, em 18 de Fevereiro de 2020.

SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal de Araguainha