DECRETO N.º011 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2020:

I - 24 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval;

II - 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval.

Art. 2º - O expediente das repartições públicas municipais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 26 de fevereiro - quarta-feira de cinzas, terá seu início às 13:00 (treze) horas.

Art. 3º - Os serviços públicos essenciais, prestados no Hospital Municipal, nos Departamentos de Obras Públicas e outros setores correlatos, permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 20 de fevereiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal