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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020

PROCESSO Nº 3954/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 06/2020 com a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.22.228.679/0001-03, com sede na Av. das Mangueiras, Qd. 51 lt. 16 sala 01 – Vila Alzira, CEP 74.913-360, em Aparecida de Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador Osmar Pereira Quirino, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 12546491999-8 GEJSPC/MA e no CPF nº 015.569.363-89, residente e domiciliado na Rua Mica, S/N, Qd.05 LT. 07 – Vila Oliveira – CEP 74.955-380, em Aparecida de Goiânia – GO.

procurador Marcelo Santana Costa, portador da cédula de Identidade nº 06296 CTPS/MT e do CPF/MF nº. 899.100.521-72, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado na Rua K, nº 05 A– Residencial Paulo Leite da Silva, em Várzea Grande - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

369

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO, MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA, FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO), MANGUITO

PREMIUM

UNIDADE

100

100,75

10.075,00

2

77971

ARMARIO DE ACO TIPO ESCANINHO 16 PORTAS • MEDIDAS: 1,98 ALTURA X 0,42 PROFUNDIDADE X 1,23 LARGURA;

• MEDIDAS DAS PORTAS: 0,45 ALTURA X 0,29 LARGURA;

• FECHAMENTO ATRAVÉS DE CADEADOS;

• VENTILAÇÃO POR VEZENIANAS EM TODAS AS PORTAS;

• PINTURA EPOXI COM TRATAMENTO ANTI – FERRUGEM;

COR: CINZA;

NOBRE

UNIDADE

25

961,00

24.025,00

3

82213

ESTADIÔMETRO COM PLATAFORMA - ESTADIÔMETRO PORTÁTIL Estadiômetro portátil transportável em tubo de alumínio com capacidade máxima de altura de 2 metros, em material dividido em três partes para fácil manejo incluindo bolsa para transporte. Plataforma com cobertura de borracha antiderrapante e coluna em tubo de alumínio.

MD

UNIDADE

8

333,25

2.666,00

4

86441

ESTEIRA ERGOMETRICA VELOCIDADE 0 A 18 KM/H, MOTOR 2,0HP AC-3,0HP AC MAX. DISPLAY: LEDENTRADA PRA USB, SUPERFICIE 1,60M COMP. X 0,50 LARG., CAPACIDADE 180 KG, METALON AÇO CARBONO, DOBRAVEL, PROGRA PROGR. E REGRE., CHAVE DE SEGURANCA, 12 PROGRAMAS AUTO

ERGOLIFE

UNIDADE

2

4.495,00

8.990,00

5

82210

ESTETOSCOPIO ADULTO Duo-sonic (Duplo): auscultador dupla função, metal cromado de alta durabilidade com anel de metal cromado para sistema de trava do diafragma em PVC atóxico, com excelente sensibilidade para ausculta cardíaca. Com sino e anel de PVC atóxico para ausculta pulmonar.

Ângulo: alumínio, biauricular em armação metálica resistente de grande durabilidade com ajuste automático através de mola de aço.

- Anel e membrana mais confortáveis aos pacientes;

- Acompanha peças sobressalentes de olivas e membranas

PREMIUM

UNIDADE

40

57,00

2.280,00

TOTAL

48.036,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 48.036,00 (quarenta e oito mil e trinta e seis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038

06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415

06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431

06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328

06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346

06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381

07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527

07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491

07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473

08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257

08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293

09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212

09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232

10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237

12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113

13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140

14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.

Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

CNPJ/MF sob o nº. 22.228.679/0001-03

Osmar Pereira Quirino

Sócio Administrador

Osmar Pereira Quirino

Procurador

CONTRATADA