EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
21 de Fevereiro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020
PROCESSO Nº 3954/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 06/2020 com a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.22.228.679/0001-03, com sede na Av. das Mangueiras, Qd. 51 lt. 16 sala 01 – Vila Alzira, CEP 74.913-360, em Aparecida de Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador Osmar Pereira Quirino, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 12546491999-8 GEJSPC/MA e no CPF nº 015.569.363-89, residente e domiciliado na Rua Mica, S/N, Qd.05 LT. 07 – Vila Oliveira – CEP 74.955-380, em Aparecida de Goiânia – GO.
procurador Marcelo Santana Costa, portador da cédula de Identidade nº 06296 CTPS/MT e do CPF/MF nº. 899.100.521-72, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado na Rua K, nº 05 A– Residencial Paulo Leite da Silva, em Várzea Grande - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 369 | APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO, MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA, FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO), MANGUITO | PREMIUM | UNIDADE | 100 | 100,75 | 10.075,00 |
| 2 | 77971 | ARMARIO DE ACO TIPO ESCANINHO 16 PORTAS • MEDIDAS: 1,98 ALTURA X 0,42 PROFUNDIDADE X 1,23 LARGURA; • MEDIDAS DAS PORTAS: 0,45 ALTURA X 0,29 LARGURA; • FECHAMENTO ATRAVÉS DE CADEADOS; • VENTILAÇÃO POR VEZENIANAS EM TODAS AS PORTAS; • PINTURA EPOXI COM TRATAMENTO ANTI – FERRUGEM; COR: CINZA; | NOBRE | UNIDADE | 25 | 961,00 | 24.025,00 |
| 3 | 82213 | ESTADIÔMETRO COM PLATAFORMA - ESTADIÔMETRO PORTÁTIL Estadiômetro portátil transportável em tubo de alumínio com capacidade máxima de altura de 2 metros, em material dividido em três partes para fácil manejo incluindo bolsa para transporte. Plataforma com cobertura de borracha antiderrapante e coluna em tubo de alumínio. | MD | UNIDADE | 8 | 333,25 | 2.666,00 |
| 4 | 86441 | ESTEIRA ERGOMETRICA VELOCIDADE 0 A 18 KM/H, MOTOR 2,0HP AC-3,0HP AC MAX. DISPLAY: LEDENTRADA PRA USB, SUPERFICIE 1,60M COMP. X 0,50 LARG., CAPACIDADE 180 KG, METALON AÇO CARBONO, DOBRAVEL, PROGRA PROGR. E REGRE., CHAVE DE SEGURANCA, 12 PROGRAMAS AUTO | ERGOLIFE | UNIDADE | 2 | 4.495,00 | 8.990,00 |
| 5 | 82210 | ESTETOSCOPIO ADULTO Duo-sonic (Duplo): auscultador dupla função, metal cromado de alta durabilidade com anel de metal cromado para sistema de trava do diafragma em PVC atóxico, com excelente sensibilidade para ausculta cardíaca. Com sino e anel de PVC atóxico para ausculta pulmonar. Ângulo: alumínio, biauricular em armação metálica resistente de grande durabilidade com ajuste automático através de mola de aço. - Anel e membrana mais confortáveis aos pacientes; - Acompanha peças sobressalentes de olivas e membranas | PREMIUM | UNIDADE | 40 | 57,00 | 2.280,00 |
| TOTAL | 48.036,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 48.036,00 (quarenta e oito mil e trinta e seis reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038
06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415
06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431
06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328
06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346
06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381
07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527
07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491
07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473
08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257
08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293
09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212
09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232
10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237
12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113
13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140
14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.
Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP
CNPJ/MF sob o nº. 22.228.679/0001-03
Osmar Pereira Quirino
Sócio Administrador
Osmar Pereira Quirino
Procurador
CONTRATADA