EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
21 de Fevereiro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020
PROCESSO Nº 3954/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 07/2020 com a empresa SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.578.067/0001-69, com sede na Av. Mário Correa, nº 246, Porto – CEP 78.025-140, em Cuiabá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Manoel Messias Rocha Ribeiro, portador da cédula de Identidade nº 0150.148-8 SSP/MT e do CPF/MF nº. 229.447.881-91, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 82212 | BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA DIGITAL Balança digital de alta precisão que proporciona uma análise detalhada do corpo com sistema integrado de medição de percentuais de gordura corporal, água, músculos e determinação do peso dos ossos com capacidade máxima de 180 Kg e graduação de 100 g. Memória integrada, acionamento e desligamento automático, indicador de bateria fraca, design moderno em material de vidro temperado, metal e tela de LCD, fina e leve podendo ser facilmente transportada em mochilas e bolsas. Obs.: Com pilhas/baterias de lítio respectivas. | TECHLINE REF 24131 | UNIDADE | 20 | 270,00 | 5.400,00 |
| 2 | 77975 | BALANCA PORTATIL DIGITAL • MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO (NÃO PODENDO SER EM VIDRO TEMPERADO); • DISPLAY DIGITAL COM INDICADORES DE PESO COM, NO MÍNIMO, 5 DÍGITOS; • CAPACIDADE DE PESAGEM DE, NO MÍNIMO, 200 KG; • ALIMENTAÇÃO Á PILHAS OU BATERIAS; • PÉS ANTIDERRAPANTES; • FUNÇÃO “MAMÃE-BEBÊ” QUE POSSIBILITA DETERMINAR O PESO DA CRIANÇA NO COLO DA MÃE; • NÃO DEVE INCLUIR BIOIMPEDÂNCIA, PARA NÃO EXCLUIR A TOMADA DE MEDIDAS DE GESTANTES E PORTADORES DE MARCA-PASSO; • EQUIPAMENTO COM BOLSA PARA PROTEÇÃO E TRANSPORTE; • INDISPENSÁVEL QUE O PRODUTO APRESENTE CERTIFICAÇÃO DO IPEN/INMETRO. • VOLTAGEM: Bi volt | BESTFER | UNIDADE | 23 | 99,00 | 2.277,00 |
| 3 | 78225 | CADEIRA DE PVC COM BRACO Empilhável; Produto monobloco; Material estrutura polipropileno aditivado com anti-UV; Formato poltrona; Com braço e encosto; Dimensões aproximadas: (Compr.xlarg.xalt.): 600x 560x 850 mm. Cor branca. | EUROPLAS | UNIDADE | 152 | 35,10 | 5.335,20 |
| 4 | 82115 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA ATIVA Conexão Bluetooth e receptor FM, reproduz MP3 via entrada USB ou SD Card, bivolt Potência de 300W e alto-falantes de 15". controle remoto, entradas P2, RCA, balanceadas XLR e TRS 1/4". Bi-amplificada, Driver: Titânio 1 1/4" | STANER MOD 315A | UNIDADE | 19 | 1.649,00 | 31.331,00 |
| 5 | 91777 | CONJUNTO DE TRIPE DE CAIXA DE SOM (DESMONTAVEL) TUBOS DE FERRO 1 1/4 CAPACIDADE 50 KG, ALTURA MAXIMA 1,50 M (COM TRES REGULAGENS) PINTURA ELETROSTATICA | IBOX MOD TR1 | UNIDADE | 4 | 210,00 | 840,00 |
| 6 | 91759 | CORTADOR DE LEGUMES TRIPE | VITAFLEX | UNIDADE | 10 | 73,00 | 730,00 |
| 7 | 78010 | FERRO PARA PASSAR ROUPAS A VAPOR • MATERIAL: CORPO EM PVC RÍGIDO; • RESERVATÓRIO DE ALTA CAPACIDADE: 300ML; • SISTEMA DE AUTOLIMPEZA DO RESERVATÓRIO; • BORDA SALVA-BOTÕES: MAIS FÁCIL DE PASSAR E PROTEGE OS BOTÕES; • BASE SUPERESTÁVEL COM ENROLADOR DE CORDÃO; • TIMER/TEMPORIZADOR; TENSÃO/VOLTAGEM: 220V; | MULTILAZER | UNIDADE | 16 | 98,00 | 1.568,00 |
| 8 | 82131 | MALETA DE FERRAMENTAS | EDA | UNIDADE | 2 | 245,00 | 490,00 |
| 9 | 91830 | MESA DE SOM TECNICASMIXER ANALOGICO DE BAIXISSIMO RUIDO E ALTO HEADROOM 8 PRE-AMPLIFICADORES MICROFONE DE ALTISSIMO DESEMPENHO COMPRESSORES DE ESTUDIO COM UM UNICO POTENCIAMENTO EM TODOS OS CANAIS MONO EQ DE 3 BANDAS | MACKIE MOD PROFX8U28CH | UNIDADE | 1 | 1.795,00 | 1.795,00 |
| 10 | 82118 | MESA EM L PARA ESCRITORIO - EM MATERIAL MDF MEDINDO 1,49X1,49X0,72 CM DE ALTURA COM 2 GAVETAS | MARZO VITORINO | UNIDADE | 70 | 390,00 | 27.300,00 |
| 11 | 78233 | MESA EM POLIPROPILENO Em polipropileno; Cor branca; Produto aditivado com anti u.v.a; Quantidade de lugares: 4; Dimensão aproximada: alt.0,70cm, largura 0,70cm, prof. 0,70 cm; Formato: quadrado. | EUROPLAS | UNIDADE | 21 | 43,20 | 907,20 |
| 12 | 82223 | MESA PARA BALANCA PEDIATRICA Estrutura tubular esmaltada, tampo e prateleira pintados, pés com ponteiras de borracha. Dimensões: 0,40 x 0,60 x 0,80m. | MARZO VITORINO | UNIDADE | 10 | 149,00 | 1.490,00 |
| 13 | 91785 | MULTIMETRO DIGITAL PROFISSIONAL | FOX LUX | UNIDADE | 2 | 64,80 | 129,60 |
| 14 | 91735 | TENDA DE PROTECAO 10X10 METROS CONFECCIONADAEM AÇO CARBONO INDUSTRIAL, COM CHAPA TUBOLAR, 100% TENSIONADA COM CABO DE AÇO, SOLDADA EM SISTEMA MIG, INUDAS POR ENCAIXE E FIXADAS COM PARAFUSO 14MM, PES DE 2,5 OU 3 METROS DE ALT. E 3 POLEGADAS NA CHAPA | TENDAS ELSHADAY | UNIDADE | 2 | 10.490,00 | 20.980,00 |
| 15 | 91734 | TENDA DE PROTECAO 5X5 METROS CONFECCIONADAEM AÇO CARBONO INDUSTRIAL, COM CHAPA TUBOLAR, 100% TENSIONADA COM CABO DE AÇO, SOLDADA EM SISTEMA MIG, INUDAS POR ENCAIXE E FIXADAS COM PARAFUSO 14MM, PES DE 2,5 OU 3 METROS DE ALT. E 3 POLEGADAS NA CHAPA 14, | TENDAS ELSHADAY | UNIDADE | 2 | 3.850,00 | 7.700,00 |
| TOTAL | 108.273,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 108.273,00 (cento e oito mil duzentos e setenta e três reais).
2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.
2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;
2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.
22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038
06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415
06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431
06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328
06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346
06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381
07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527
07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491
07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473
08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257
08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293
09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212
09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232
10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237
12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113
13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140
14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.
Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/MF sob o nº. 04.578.067/0001-69
Manoel Messias Rocha Ribeiro
Procurador
CONTRATADA