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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020

PROCESSO Nº 3954/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 07/2020 com a empresa SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.578.067/0001-69, com sede na Av. Mário Correa, nº 246, Porto – CEP 78.025-140, em Cuiabá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Manoel Messias Rocha Ribeiro, portador da cédula de Identidade nº 0150.148-8 SSP/MT e do CPF/MF nº. 229.447.881-91, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

82212

BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA DIGITAL Balança digital de alta precisão que proporciona uma análise detalhada do corpo com sistema integrado de medição de percentuais de gordura corporal, água, músculos e determinação do peso dos ossos com capacidade máxima de 180 Kg e graduação de 100 g. Memória integrada, acionamento e desligamento automático, indicador de bateria fraca, design moderno em material de vidro temperado, metal e tela de LCD, fina e leve podendo ser facilmente transportada em mochilas e bolsas.

Obs.: Com pilhas/baterias de lítio respectivas.

TECHLINE REF 24131

UNIDADE

20

270,00

5.400,00

2

77975

BALANCA PORTATIL DIGITAL • MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO (NÃO PODENDO SER EM VIDRO TEMPERADO);

• DISPLAY DIGITAL COM INDICADORES DE PESO COM, NO MÍNIMO, 5 DÍGITOS;

• CAPACIDADE DE PESAGEM DE, NO MÍNIMO, 200 KG;

• ALIMENTAÇÃO Á PILHAS OU BATERIAS;

• PÉS ANTIDERRAPANTES;

• FUNÇÃO “MAMÃE-BEBÊ” QUE POSSIBILITA DETERMINAR O PESO DA CRIANÇA NO COLO DA MÃE;

• NÃO DEVE INCLUIR BIOIMPEDÂNCIA, PARA NÃO EXCLUIR A TOMADA DE MEDIDAS DE GESTANTES E PORTADORES DE MARCA-PASSO;

• EQUIPAMENTO COM BOLSA PARA PROTEÇÃO E TRANSPORTE;

• INDISPENSÁVEL QUE O PRODUTO APRESENTE CERTIFICAÇÃO DO IPEN/INMETRO.

• VOLTAGEM: Bi volt

BESTFER

UNIDADE

23

99,00

2.277,00

3

78225

CADEIRA DE PVC COM BRACO Empilhável;

Produto monobloco;

Material estrutura polipropileno aditivado com anti-UV;

Formato poltrona;

Com braço e encosto;

Dimensões aproximadas: (Compr.xlarg.xalt.): 600x 560x 850 mm.

Cor branca.

EUROPLAS

UNIDADE

152

35,10

5.335,20

4

82115

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA ATIVA Conexão Bluetooth e receptor FM, reproduz MP3 via entrada USB ou SD Card, bivolt Potência de 300W e alto-falantes de 15". controle remoto, entradas P2, RCA, balanceadas XLR e TRS 1/4". Bi-amplificada, Driver: Titânio 1 1/4"

STANER MOD 315A

UNIDADE

19

1.649,00

31.331,00

5

91777

CONJUNTO DE TRIPE DE CAIXA DE SOM (DESMONTAVEL) TUBOS DE FERRO 1 1/4 CAPACIDADE 50 KG, ALTURA MAXIMA 1,50 M (COM TRES REGULAGENS) PINTURA ELETROSTATICA

IBOX MOD TR1

UNIDADE

4

210,00

840,00

6

91759

CORTADOR DE LEGUMES TRIPE

VITAFLEX

UNIDADE

10

73,00

730,00

7

78010

FERRO PARA PASSAR ROUPAS A VAPOR • MATERIAL: CORPO EM PVC RÍGIDO;

• RESERVATÓRIO DE ALTA CAPACIDADE: 300ML;

• SISTEMA DE AUTOLIMPEZA DO RESERVATÓRIO;

• BORDA SALVA-BOTÕES: MAIS FÁCIL DE PASSAR E PROTEGE OS BOTÕES;

• BASE SUPERESTÁVEL COM ENROLADOR DE CORDÃO;

• TIMER/TEMPORIZADOR;

TENSÃO/VOLTAGEM: 220V;

MULTILAZER

UNIDADE

16

98,00

1.568,00

8

82131

MALETA DE FERRAMENTAS

EDA

UNIDADE

2

245,00

490,00

9

91830

MESA DE SOM TECNICASMIXER ANALOGICO DE BAIXISSIMO RUIDO E ALTO HEADROOM 8 PRE-AMPLIFICADORES MICROFONE DE ALTISSIMO DESEMPENHO COMPRESSORES DE ESTUDIO COM UM UNICO POTENCIAMENTO EM TODOS OS CANAIS MONO EQ DE 3 BANDAS

MACKIE MOD PROFX8U28CH

UNIDADE

1

1.795,00

1.795,00

10

82118

MESA EM L PARA ESCRITORIO - EM MATERIAL MDF MEDINDO 1,49X1,49X0,72 CM DE ALTURA COM 2 GAVETAS

MARZO VITORINO

UNIDADE

70

390,00

27.300,00

11

78233

MESA EM POLIPROPILENO Em polipropileno;

Cor branca;

Produto aditivado com anti u.v.a;

Quantidade de lugares: 4;

Dimensão aproximada: alt.0,70cm, largura 0,70cm, prof. 0,70 cm;

Formato: quadrado.

EUROPLAS

UNIDADE

21

43,20

907,20

12

82223

MESA PARA BALANCA PEDIATRICA Estrutura tubular esmaltada, tampo e prateleira pintados, pés com ponteiras de borracha. Dimensões: 0,40 x 0,60 x 0,80m.

MARZO VITORINO

UNIDADE

10

149,00

1.490,00

13

91785

MULTIMETRO DIGITAL PROFISSIONAL

FOX LUX

UNIDADE

2

64,80

129,60

14

91735

TENDA DE PROTECAO 10X10 METROS CONFECCIONADAEM AÇO CARBONO INDUSTRIAL, COM CHAPA TUBOLAR, 100% TENSIONADA COM CABO DE AÇO, SOLDADA EM SISTEMA MIG, INUDAS POR ENCAIXE E FIXADAS COM PARAFUSO 14MM, PES DE 2,5 OU 3 METROS DE ALT. E 3 POLEGADAS NA CHAPA

TENDAS ELSHADAY

UNIDADE

2

10.490,00

20.980,00

15

91734

TENDA DE PROTECAO 5X5 METROS CONFECCIONADAEM AÇO CARBONO INDUSTRIAL, COM CHAPA TUBOLAR, 100% TENSIONADA COM CABO DE AÇO, SOLDADA EM SISTEMA MIG, INUDAS POR ENCAIXE E FIXADAS COM PARAFUSO 14MM, PES DE 2,5 OU 3 METROS DE ALT. E 3 POLEGADAS NA CHAPA 14,

TENDAS ELSHADAY

UNIDADE

2

3.850,00

7.700,00

TOTAL

108.273,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 108.273,00 (cento e oito mil duzentos e setenta e três reais).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038

06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415

06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431

06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328

06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346

06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381

07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527

07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491

07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473

08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257

08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293

09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212

09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232

10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237

12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113

13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140

14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.

Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/MF sob o nº. 04.578.067/0001-69

Manoel Messias Rocha Ribeiro

Procurador

CONTRATADA