DECRETO Nº 018-2020 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
21 de Fevereiro de 2020
DECRETO Nº 018/2020.
De 18 de fevereiro de 2020.
“Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais de Novo Mundo/MT, e dá outras providências.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
Considerando, que no dia 25 de fevereiro do corrente ano (terça-feira) é comemorado o Carnaval em todo o país, e
Considerando ainda que o Estado de Mato Grosso, decretou pontos facultativos nos órgãos públicos estaduais nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, sendo neste último dia, até as 13:00 horas,
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO, nos órgãos públicos municipais de Novo Mundo/MT nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, (segunda e terça-feira), períodos integrais, e no dia 26 de fevereiro de 2020, até as 13:00 horas.
Art. 2º. Fica sob a responsabilidade dos respectivos secretários das unidades de prestação dos serviços considerados essenciais, em especial as Secretais de Saúde, Educação e Obras, a determinação de funcionamento normal e/ou especial nos dias mencionados no caput do artigo 1º.
Art. 3º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 18 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito Municipal