PORTARIA N°. 079/2020
26 de Fevereiro de 2020
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 112/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
Considerando erro material na Portaria nº. 112/2016:
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 112/2016 em seu Art. 2º,
onde se lê:
período aquisitivo de 30/03/2003 à 29/03/2008:
Leia-se:
período aquisitivo de 03/09/2006 à 02/09/2011.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, permanecendo inalteráveis os demais Artigos da Portaria 112/2016 da data de 01 de Abril de 2016.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 21 de Fevereiro de 2020.
ADALTO JOSE ZAGO
-Prefeito Municipal-