O Senhor SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELETIVO PÚBLICO, nomeada pela PORTARIA N.º 066/2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará as seguintes retificações no Edital de Processo Seletivo Público 001/2020, conforme abaixo discriminado:

I – RETIFICAR o item abaixo passando conforme segue:

“O Senhor SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELETIVO PÚBLICO, nomeada pela PORTARIA N.º 066/2019, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, Lei Municipal 124/2018, Lei Federal 11.350/2006 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO de Provas Objetivas e Títulos para Contratação Permanente (sob o regime Estatutário e submetidos ao Regime PRÓPRIO de Previdência Social – RPPS), atendendo as necessidades de interesse público, com as presentes instruções e os anexos que compõem o presente Edital, para todos os efeitos a saber:”

II – RETIFICAR os requisitos mínimos dos cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde conforme segue:

Agente de Combate a Endemias: Ensino médio concluído e realizar o curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas, a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Curvelândia, após a posse no cargo.

Agente Comunitário de Saúde: Ensino médio concluído, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação desse Edital e realizar o curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas, a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Curvelândia, após a posse no cargo.

III – RETIFICAR a seguinte nomenclatura:

“COMUNIDADE DA PLAQUELANDIA, LOCALIZADO ÀS MARGAGENS DA MT 170....” para “COMUNIDADE DA PLAQUELANDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MT 170...”

IV – RETIFICAR os itens 3.7 e 3.8 conforme segue:

3.7. O Resultado Final dos Pedidos de Isenção de Taxas Deferidos e Indeferidos será divulgado no dia 06 de março de 2020.

3.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão efetuar, até o dia 23/03/2020, o pagamento do boleto para confirmação da inscrição, devendo ser observado os horários da redebancária e demais procedimentos descritos neste edital.

V - RETIFICAR o item 12.1, 15.1 e 16.1 conforme segue:

12.1. O gabarito preliminar da prova escrita objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a realização da referida prova, a partir das 13h00min, mediante edital afixado naPrefeitura Municipal de Curvelândia – MT, publicado no órgão de imprensa oficial do município e disponibilizada no site da empresa responsável pela organização do Processo Seletivo Público:www.klcconcursos.com.br.

15.1. O gabarito oficial, bem como, o resultado preliminar da prova escrita objetiva e da Prova de Títulos está previsto para ser divulgado no dia 15 de abril de 2020, a partir das 13h00min, através de Edital afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, disponibilizado no site da empresa responsável pela organização do Processo Seletivo Público www.klcconcursos.com.br, bem como no site da Prefeitura Curvelândia - MT.

16.1. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 24 de abril de 2020, a partir das 13h00min, através de Edital afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, disponibilizado no site da empresa responsável pela organização do Concurso Público www.klcconcursos.com.br, bem como no site da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT.

Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de Processo Seletivo Público 001/2020

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Curvelândia - MT, 21 de fevereiro de 2020.

Sidinei Custódio da Silva

Prefeito Municipal

Ivani Pereira de Jesus Pacheco

Presidente da Comissão

Margarett Rozemari de Oliveira Nunes

Secretária

Vagner Aguiar da Silva

Membro