PORTARIA 003/2020
26 de Fevereiro de 2020
PORTARIA 003/2020
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE e da outras providencias.
O Secretário Municipal de Educação e Esportes de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições gerais:
Resolve:
Art. 1º Nomeia a Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE para o ano letivo de 2020.
Comissão:
1 – Adeirton Antônio Guimarães-Coordenador
2 – José Carmo da Silva –Assessor Técnico
3 – Jucineia Santos Silva-Supervisora Escolar
Art. 2º- Atribuições da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação-PRODERE.
I- Acompanhar, analisar e dar parecer das solicitações de recurso, bem como de suas prestações de contas e encaminhar ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Nossa Senhora do Livramento – MT, em 21 de Fevereiro de 2020.
Maria Auxiliadora da Silva Cunha
Secretária Municipal de Educação