RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 Processo: 000232/2020-1
26 de Fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
Processo: 000232/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças de canalização atender para atender as necessidade da população, em atendimento ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência Nº.04/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças de canalização atender para atender as necessidade da população, em atendimento ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência Nº.04/2020. EMPRESA: GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96, no valor total contratado de R$ R$ 16.994,34(dezesseis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas neste instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Administração e Planejamento / Gestão do Saneamento | Próprio | 02060 – MANUTENÇÃO DO DAE | 040037 | 3.3.90.30 | 100 | R$ 16.994,24 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 16.994,24 | ||||||
(E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 16.994,34(dezesseis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).). Em favor EMPRESA: GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.04/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 68/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 21 de Fevereiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal