ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, as quatorze, no Auditório Antônio Cardoso Sobrinho da Câmara Municipal de Nova Brasilândia Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Brasil, número 883, bairro centro, conforme convocação através do Edital de Convocação publicado em 14 de fevereiro de 2020 pela Prefeitura Municipal, reuniram-se em Audiência Pública munícipes, servidores públicos, vereadores e autoridades civis, religiosas e representativa de classe, para apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do Município de Nova Brasilândia Estado de Mato Grosso, dando abertura ao evento o senhor contador Marcio Adriano da Silveira da Prefeitura cumprimentou a plenária e agradeceu a presença de todos, iniciou sua palestra apresentando através de slides contendo as informações detalhadas do Plano de Metas Anuais relativo as Receitas e Despesas correntes, foi discorridos item por item, demonstrando as metas contidas no Plano municipal e o percentual executado durante todo o ano de 2019, reafirmou no final que Nova Brasilândia está mais uma vez de parabéns uma vez que a maioria dos Municípios mato-grossenses atualmente não apresentam sustentabilidade em suas metas contábeis, apresentando muita dificuldade para manter o equilíbrio das contas, dando continuidade o senhor contador Marcio apresentou através de slides as metas anuais de receitas elencadas na LDO e no planejamento anual do Departamento de Contabilidade, em seguida apresentou as metas anuais de despesas, onde aprofundou detalhando todo gráfico de gastos por secretaria e o consolidado por período no decorrer do ano de 2019, sendo orçado o valor de R$ 19.971.888,63 e executado o valor de R$ 22.400.562,92 correspondendo 112,16%, dando sequência apresentou a Dívida Consolidada Liquida, os Precatórios e os Limites Legais Constitucionais, afirmando ter a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT ter alcançado com muito êxito os objetivos propostos para o ano de 2019, detalhou o percentual de gastos com pessoas sendo de 45,65%, Educação 25,76%, FUNDEB 68,90%, Saúde 20,11. Assim finalizando sua apresentação o contador Marcio agradeceu a atenção dispensada pelos participantes e passou a palavra para a Coordenadora da Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde senhora Nayara Campos Mascarenhas responsável pela apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Saúde 3º Quadrimestre de 2019 que após cumprimentar e agradecer a todos os presentes iniciou sua apresentação descrevendo sobre a Portaria Ministerial nº 575 de 20 março de 2012 e a Lei Complementar nº 141 de 2012, assim deu abertura na pauta, iniciou apresentando através de slides os demonstrativos financeiros receitas e despesas, recursos recebidos do Governo Federal, e Estadual, bem como os valores investidos no 3º quadrimestre, dando sequência detalhou a produção na atenção básica PSF urbano da unidade Marlene Raizel, que apresentou gráficos descrevendo todos os tipos de atendimentos e procedimentos da unidade, em seguida apresentou os dados coletados no período quanto aos atendimentos realizados na unidade de odontologia, apresentou os dados tabulados dos atendimentos realizados pelo PSF Rural, da unidade básica de saúde Irmã Maria Clara, da mesma maneira usada anteriormente foram descritos gráficos demonstrando os resultados coletados com atendimentos oriundos da zona rural, apresentou também os dados coletados pela odontologia no PSF rural, os dados tabulados na média e alta complexidade na unidade mista de saúde Adelino Benetti, continuou apresentando os resultados tabulados no complexo regulador, com o transporte de média e alta complexidade de pacientes do SUS, bem como o atendimento de ultrassonografias disponibilizadas pela secretaria, em seguida apresentou os resultados alcançados pela unidade municipal de fisioterapia que realizou a descrição dos procedimentos realizados no período, apresentou a tabulação de distribuição de medicamentos realizados pela farmácia básica municipal, descreveu item a item os percentuais de distribuição durante o 3º quadrimestre, apresentou os resultados coletados pelo laboratório de análises clinicas, os exames realizados no Município e os exames encaminhados a outros laboratórios, a Coordenadora então abriu as considerações finais dizendo das metas alcançadas no ano de 2019, ressaltou os avanços conquistados elencando a melhora de atendimento oferecido aos munícipes em termos gerais, e lembrou que os desafios sempre são muitos, porém o bem estar comum é o principal objetivo de todos os servidores públicos do município e que as metas sejam norteadoras para o bom desempenho de todos, agradeceu novamente a presença de todos e em especial a colaboração dos servidores municipais no cumprimentos de suas funções, deu por encerrada esta Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2019.

Nova Brasilândia – MT, em 20 de fevereiro de 2020.