DECRETO MUNICIPAL N° 012/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de COODENADORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 033/2016 de 03 de março de 2016.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 033/2016 de 03 de março de 2016, retroagindo seus efeitos partir do dia 01 de Fevereiro de 2020.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.