DECRETO MUNICIPAL N° 014/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado a Servidor em cargo de Comissão, o Sr. JOSE AUGUSTO SILVA GONZAGA, a partir do dia 12 de fevereiro de 2020 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 047/2015 de 11 de agosto de 2015.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 047/2015 de 11 de agosto de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.