DECRETO Nº 015/2020
26 de Fevereiro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. MARCELO CARDOSO DA SILVA, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 006/2018 de 15 de janeiro de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.