DECRETO Nº 029/2015 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
14 de Agosto de 2015
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art 1.º - Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, tendo como lema central: “ Pacto Republicano do SUAS Rumo a 2026 – O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento gestor municipal de assistência social.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luciara-MT, em 10 de agosto de 2015.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
Prefeito Municipal
CLEIA ALVES DE ABREU
pRESIDENTE CMAS