TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 128/2.017

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N.º 128/2017, CONVITE 004/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2017, TERMO DE CONVÊNIO N° 1381/2016/SECID, QUE SE FAZ O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.977.654/0001-38, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/n, Bairro Vila Nova, na sede do Município de Arenápolis – MT, na qualidade de CONTRATANTE devidamente representado pelo Exmo., Sr. Prefeito Municipal JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG 10643694, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 786.970.268.49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, n° 932, Bairro Vila Nova, na sede do Município de Arenápolis –MT, e de outro lado BKP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 16.939.495/0001-59, situada na Avenida Djalma Ferreira de Souza, nº 223, Bairro Morada do Ouro, Setor Oeste, na cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR, brasileiro, empresário, CPF 024.848.881-39 e RG 1605006-1, SSP/MT, residente e domiciliado na Avenida Ipiranga, 225, Apartamento 901, Edifício Ipiranga Plaza, Goiabeiras, na cidade de Cuiabá – MT, simplesmente denominada CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL.

TERMOS

Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:

O presente contrato está sendo encerrado por força do Decreto Estadual nº 026/2019, publicado no Diário Oficial de 08/02/2.019, que estabeleceu os procedimentos para rescisão de todos convênios parcerias ou instrumentos congêneres, conforme Ofício nª 356/2019CGAB/SINFRA, data de 13/03/2019, enviado a esta municipalidade.

As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.

E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.

DE ACORDO

Arenápolis – MT, 17 de fevereiro de 2.020.

___________________________________________________

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis - MT

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BKP CONSTRUTORA LTDA-EPP

CNPJ: 16.939.495/0001-59

AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

CPF: 024.848.881-39

REPRESENTANTE/PROPRIETÁRIO

TESTEMUNHAS

1ª TESTEMUNHA

NOME: _________________________________________

RG/CPF: ________________________________________

CEL.: ___________________________________________

ASSINATURA:_______________________________________

2ª TESTEMUNHA

NOME: _________________________________________

RG/CPF: ________________________________________

CEL.: ___________________________________________

ASSINATURA:_______________________________________

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 129/2.017

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N.º 129/2017, TOMADA DE PREÇO 003/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2017, TERMO DE CONVÊNIO N° 1408/2016/SECID, QUE SE FAZ O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.977.654/0001-38, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/n, Bairro Vila Nova, na sede do Município de Arenápolis – MT, na qualidade de CONTRATANTE devidamente representado pelo Exmo., Sr. Prefeito Municipal JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG 10643694, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 786.970.268.49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, n° 932, Bairro Vila Nova, na sede do Município de Arenápolis –MT, e de outro lado BKP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 16.939.495/0001-59, situada na Avenida Djalma Ferreira de Souza, nº 223, Bairro Morada do Ouro, Setor Oeste, na cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR, brasileiro, empresário, CPF 024.848.881-39 e RG 1605006-1, SSP/MT, residente e domiciliado na Avenida Ipiranga, 225, Apartamento 901, Edifício Ipiranga Plaza, Goiabeiras, na cidade de Cuiabá – MT, simplesmente denominada CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL.

TERMOS

Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:

O presente contrato está sendo encerrado por força do Decreto Estadual nº 026/2019, publicado no Diário Oficial de 08/02/2.019, que estabeleceu os procedimentos para rescisão de todos convênios parcerias ou instrumentos congêneres, conforme Ofício nª 356/2019CGAB/SINFRA, data de 13/03/2019, enviado a esta municipalidade.

As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.

E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.

DE ACORDO

Arenápolis – MT, 17 de fevereiro de 2.020.

___________________________________________________

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis - MT

___________________________________________________

BKP CONSTRUTORA LTDA-EPP

CNPJ: 16.939.495/0001-59

AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

CPF: 024.848.881-39

REPRESENTANTE/PROPRIETÁRIO

TESTEMUNHAS

1ª TESTEMUNHA

NOME: _________________________________________

RG/CPF: ________________________________________

CEL.: ___________________________________________

ASSINATURA:_______________________________________

2ª TESTEMUNHA

NOME: _________________________________________

RG/CPF: ________________________________________

CEL.: ___________________________________________

ASSINATURA:_______________________________________