RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

Pelo presente, venho Retificar o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020 publicado no Portal da Transparência (SIC TCE/MT) no site Municipal e na Plataforma Licitanet no dia 14 de Fevereiro de 2020.

RESOLVE RETIFICAR O ANEXO II DO EDITAL NOS SEGUINTES ASPÉCTOS:

ONDE SE LÊ:

1.2.2. Regularidade Fiscal

a) Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de Inscrição na Fazenda Estadual;

c) Prova de Inscrição Municipal da Sede do Licitante (cartão de Inscrição e/ou Alvará);

d) Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (unificada PGE);

f) Certidão Negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante;

g) Certidão da regularidade relativa ao Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS);

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;

i) Alvará Sanitário, expedido pelo órgão municipal competente da sede da licitante

LEIA-SE:

1.2.2. Regularidade Fiscal

a) Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de Inscrição na Fazenda Estadual;

c) Prova de Inscrição Municipal da Sede do Licitante (cartão de Inscrição e/ou Alvará);

d) Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (unificada PGE);

f) Certidão Negativa com a Fazenda Municipal da sede do licitante;

g) Certidão da regularidade relativa ao Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS);

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;

Novo Santo Antonio – MT, em 26 de Fevereiro 2020.

Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial