PORTARIA Nº. 115/2020
27 de Fevereiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 19/02/2020, com término em 19/03/2020, referente ao período aquisitivo de 05/06/2018 à 04/06/2019, ao senhor CLAUDEMIRO TEODORO, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 760, no cargo de Técnico da Fiscalização e Arrecadação – Fiscal Tributário, lotado no Gabinete de Coordenação Geral desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19/02/2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 20 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL