PORTARIA N°. 02/2020
27 de Fevereiro de 2020
“SUMULA: “Dispõe Sobre Expediente na Câmara Municipal de Itanhangá-MT, Considerando os Dias de Carnaval.”.
O Sr. Zilmar Albuquerque Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno em seu Art. 25, e a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Decretar ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal nos dias 24/02/2020 (segunda-feira) e 25/02/2020 (terça-feira) considerando o Carnaval.
Parágrafo Único – O expediente retornará no dia 26/02/2020 (quarta – feira de cinzas), à partir das 13h.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Itanhangá – MT, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020.
Registre–se
Publique-se
Cumpra-se.
Zilmar Albuquerque Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Itanhangá.