ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115 2018 EMPRESA D. M SILVA
28 de Fevereiro de 2020
ERRATA 2º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115 2018 EMPRESA D. M SILVA EPP PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento no contrato nº 115 2018 sendo o objeto presente contrato contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios perecíveis não perecíveis e materiais de limpeza, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018
O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018 OBJETO É “contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios perecíveis não perecíveis e materiais de limpeza, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento”e outro lado a Empresa: D.M SILVA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00, com sede a Avenida Coronel Botelho Bairro Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000, neste ato representado pelo senhor Douglas Martins Silva, portador da cédula de identidade nº 21513708 SSP/MT, inscrito no CPF nº 038.776.641-30, CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a Inclusão de Dotação Orçamentária para o exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 906/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4983/2018
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFCAÇÃO
ONDE SE LÊ
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 4302/2019.
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção Encargos e Salário | 080010 | 33.90.30.00 | 100 |
ONDE SE LÊ LEIA-SE:
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 129/2020 e parecer Juridico nº 052/2020.
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção Encargos e Salário | 080013 | 33.90.30.00 | 100 | 10.999,28 |
LEIA-SE:
| CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DOS RECUROS ORÇAMENTARIOS |
14.1. As despesas oriundas do presente prestação serviço correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, na dotação orçamentária conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 129/2020 e parecer Juridico nº 052/2020.
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção Encargos e Salário | 080013 | 33.90.30.00 | 100 | 3.515,41 |
3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS
3.1 As demais clausulas constantes no contrato 115/2018, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.
Nossa Senhora do Livramento, 27 de Fevereiro de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal