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Pref. Tabaporã

ATA DA 3ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2019.

Aos 21 (vinte e um ) dias do mês de fevereiro de 2020, às 19,00 horas, realizou-se nas dependências da Camara Municipal de Tabaporã-MT, localizada na Av. Dr. Carlos Vidoto nº 610 em Tabaporã/MT, a 3ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das metas fiscais referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura se deu pelo Senhor Valcinei Aparecido da Silva agradeceu a presença dos presentes nesta reunião e também aos Vereadores que disponibilizaram o espaço físico para realizar esta audiência publica, a seguir passou a palavra para o Senhor Adair José Schineider – Secretário Municipal de Finanças que agradeceu a presença de todos: secretários, funcionários da Prefeitura, comerciantes locais e membros das sociedades civis e esclareceu aos presentes o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência publica que todos poderiam apresentar questionamento sobre o assunto, logo após passou a palavra para o Senhor Otaviano F. Gomes Junior que dai em diante iniciou efetivamente a reunião e ressaltou a importância da participação da Comunidade neste tipo de ato , assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura , no que se diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal , falou ainda da Lei de Responsabilidade Fiscal (L C 001/2000) , como instrumento legal de controle dos Atos do Administrador Publico ,continua falando da lógica da Gestão Fiscal como instrumento legal responsável explicando sucintamente o processo de Formação do Plano Plurianual (PPA ) da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) , momento em que referiu a oportunidade que a população tem para participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis , visto que é oportunizado a Comunidade por meio de Conferencias publicas, o acompanhamento e participação do processo , em seguida passou apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo a analise e despesas do Quadrimestre , para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes , foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita real, com os valores referentes a cada mês , explicou também a composição das receitas, classificando–as em Tributarias, Contribuição, Patrimonial, de capital de transferência do Estado e da União e outras receitas correntes,o senhor Otaviano enfatizou que a arrecadação realizada até o 3º quadrimestre de 2019 foi de 6,94% acima da meta fixada para o exercício, passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentadas pelas Secretarias,o consultor explicou ainda o comportamento das mesmas , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentados por Secretarias,o consultou que os resultados atingidos evidenciam que a avaliação foi bastante positiva em um cenário que o pais vivencia um período de transição político-econômica, com serio reflexos nas finanças publicas municipais, tendo sido apurado um excepcional Resultado Primário. Abriu-se em seguida a oportunidade para os presentes formular os questionamentos, sanar duvidas que por ventura existentes ou ainda exponham suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados onde foram discutidos vários questões envolvendo a receita e despesas, após discutir os questionamentos , após voltou a palavra ao Senhor Adair que agradeceu a presença e atenção e participação de todos e deu por encerrado a Terceira Reunião Quadrimestral de 2019, nada mais havendo a tratar, eu Marilucia Ap. Martins dos Santos lavrei a presente ata, assinando juntamente com os demais presentes .

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal Gestão 2017/2020