ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
28 de Fevereiro de 2020
Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre, setembro a dezembro de dois mil e dezenove, realizada no plenário da Câmara Municipal de Alto Taquari às quatorze horas do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte. A audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, nas Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para comparecimento à mesma. O contador Bruno Vaz De Souza Correia iniciou cumprimentando a todos os presentes, em seguida deu início as explanações, informando sobre a responsabilidade que o poder executivo tem em apresentar as audiências públicas quadrimestrais. Durante a exposição, foi feita a demonstração das metas de receita, despesas, os repasses da Câmara Municipal de Alto Taquari, além dos índices aplicados na educação e saúde e os indicadores de gasto com pessoal. Sendo os dados apresentados para o terceiro quadrimestre de dois mil e dezenove: Receita Arrecadada R$ 57.715.010,90 (cinquenta e sete milhões setecentos e quinze mil dez reais e noventa centavos do total previsto para 2019; Despesas Liquidadas: R$ 48.418.382,43 (quarenta e oito milhões quatrocentos e dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos; Repasses à Câmara Municipal: R$ 3.531.999,96 (três milhões quinhentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos; Repasses à Fundação Municipal de Saúde: R$ 3.313.253,41 (três milhões trezentos e treze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos; Aplicado na Educação: R$ 15.266.216,87 (quinze milhões duzentos e sessenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos, que correspondem a 30,96% da receita apurada no período; Aplicado na Saúde: R$ 10.440.616,79 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos, que correspondem a 21,18% da receita apurada no período; Gastos com Pessoal: R$ 27.142.534,34 (vinte e sete milhões cento e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), que correspondem a 48,14% sobre a receita corrente líquida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública, dela lavrando-se a presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim e pelo contador Bruno assinada.
JÉSSICA PEREIRA CARDOSO - CONTROLADORA INTERNA
BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA - CONTADOR