PORTARIA Nº 020/2020

de 27 de Fevereiro de 2020

“Dispõe retorno de servidor(a) do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, após afastamento sem ônus concedido nos termos do artigo 115, § 2º da Lei Municipal 1.234/2011, e dá outras providencias”.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinado o retorno após afastamento sem ônus concedido de forma provisória a servidor(a) estável ROSANIA CORREA DE SOUSA.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrario, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 11.02.2020.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 27 de Fevereiro de 2.020.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal