PORTARIA Nº 391/2015 de 12/08/2015.
17 de Agosto de 2015
PORTARIA Nº 391/2015 de 12/08/2015.
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica exonerado da função efetiva do cargo de guarda de trânsito, constante do quadro de pessoal deste Município, o senhor VIVALDO SATURINO DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 2656, brasileiro, portador do RG Nº 1134684-1 SSP/MT e do CPF Nº 878.796.381-72, admitido na forma do Inciso II, art. 37 da Constituição Federal nomeado em caráter efetivo para o cargo de GUARDA DE TRÂNSITO, através da Portaria de nomeação Nº 276/2007 de 03 de SETEMBRO de 2007.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 10 de julho de 2015, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
SANDRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paço Municipal e
Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 12/08/2015.
NP 595/2015.
LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional