O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei

Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar VIRGINIA CHUINA FERREIRA, portador do RG nº 2484754-2 SSP/MT e do CPF n° 050.265.411-27, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Obras Públicas e Viação, Lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 28 de fevereiro de 2020.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL