PORTARIA Nº 076/GP/2020 De, 21 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TERRAS E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2018 a 02 de OUTUBRO de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 077/GP/2020 De, 21 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2015 a 02 de FEVEREIRO de 2016, que serão gozadas, do dia 27 de Janeiro de 2020 a 25 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 078/GP/2020 De, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária MARIA JULIA DE JESUS, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas, do dia 01 de Fevereiro de 2020 a 30 de Abril de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 079/GP/2020 De, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ANA LEANDRO RUWER, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de MARÇO de 2015 a 03 de MARÇO de 2020, que será indenizada um (01) mês e serão gozadas dois (02) meses restantes, do dia 01 de Fevereiro de 2020 a 31 de Março de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 080/2020

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Marly Francisca Moreno”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de serviço considerado e confirmado em 701 (setecentos e um) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de nº 005/2017, emitido pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de General Carneiro/MT – GENERAL-PREVI e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 30 de Janeiro de 2020.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA Nº 081/GP/2020 De, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, que serão gozadas, do dia 29 de Janeiro a 27 de Abril de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 082/GP/2020 De, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2018 a 02 de AGOSTO de 2019 e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2018 ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Que serão gozadas, do dia 03 de Fevereiro a 02 de Junho de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 083/GP/2020 De, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HELENA MORAIS SIQUEIRA SALUSTIANO, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2017 a 13 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 03 de Fevereiro a 03 de Março de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 084/GP/2020 De, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. NAILTON ARAUJO LEITE, Portador do RG nº 2429638-4 SJSP/MT e CPF nº 058.477.301-36, para exercer em Comissão o Cargo de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 01 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 085/GP/2020 De, 10 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária GISLEIA DIAS FERREIRA, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2005 a 07 de FEVEREIRO de 2010, que serão gozadas, do dia 10 de Fevereiro a 09 de Maio de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 086/GP/2020 De, 17 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas, do dia 17 de Fevereiro a 16 de Maio de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 087/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2013 a 02 de MAIO de 2018, que será indenizada, fracionada em seis (06) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 088/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária EDVÂNIA BATISTA RESENDE, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2003 a 02 de AGOSTO de 2008, que será indenizada, fracionada em seis (06) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 089/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAES MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 090/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2018 a 31 de JANEIRO de 2019, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico. E serão gozadas os vinte (20) dias restantes do dia 14 de Fevereiro a 04 de Março de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 091/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2017 a 20 de FEVEREIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 092/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARIO SOUSA PAULINO, exercendo a função de FISCAL DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 093/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2015 a 07 de FEVEREIRO de 2020, que será indenizada UM (01) mês, sendo o PRIMEIRO mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 094/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016, que será indenizada UM (01) mês, sendo o TERCEIRO (3º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 095/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária NORMA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2011 a 06 de FEVEREIRO de 2016, que será indenizada UM (01) mês, sendo o PRIMEIRO (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 096/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário WISBLER CARNEIRO LEÃO NEPOMUCENO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 04 de FEVEREIRO de 2019 a 04 de FEVEREIRO de 2020, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 097/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ACÁCIO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 05 de Fevereiro a 05 de Março de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 098/GP/2020 De, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário THALES MARCELO FONSECA VIGATO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2017 a 16 de JUNHO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Fevereiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal