DECRETO Nº 1.712/GAB/PMR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
2 de Março de 2020
PODER EXECUTIVO
Da nova redação ao número 3 do artigo 1º do Decreto nº 1.479, de 14 de setembro de 2018 aletrado pelo Decreto nº 1.657 de 14 de agosto de 2019 que trata dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (Gestão 2018-2020) de que trata dando outras providências.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, e;
Considerando o Oficio nº 074/CASA-CONSELHOS, de 27 de fevereiro de 2020;
D E C R E T A:
Art. 1º. O número 3 do artigo 1º do Decreto nº 1.479, de 14 de setembro de 2018 aletrado pelo Decreto nº 1.657 de 14 de agosto de 2019 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (Gestão 2018-2020), passa vigorar com a seguinte redação,
“ Art. 1º (...)
(...)
3- Pelas Instituições de Atendimento a Criança e ao Adolescente:
| Michael Douglas Leonel Leonardo CPF: 930.000.222-87 FUNÇÃO: TITULAR | Geani Souza da Silva CPF: 056.456.041-30 FUNÇÃO: SUPLENTE |
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rondolândia – MT, 28 de fevereiro de 2020
Agnaldo Rodrigues de Carvalho
Prefeito Municipal