INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020
2 de Março de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020
ALTERA O ARTIGO 23 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAPUTANGA, no uso de suas atribuições e em observância da legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o caput do artigo 23 da Instrução Normativa nº 002/2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 23 – A sala de Recursos Multifuncional deverá ter carga horária de 25h semanais e ser professor efetivo.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Araputanga/MT, 28 de fevereiro de 2020.SILVANA BENTO DE MELO COUTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA