ATA Nº 052/2020 da Audiência Pública, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, as nove horas, nas dependências do Paço Municipal, devido a Câmara Legislativa estar em reforma conforme citado no edital nº 001/2020, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de dois mil e dezenove. Com a presença do secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, secretário de Saúde Silvio André Stolfo, secretário de Obras Cosmen Brito de Souza, secretário de Educação Leandro Alves Pe. Santos, secretária de Assistência Social Sileuza R. Dias, Secretário de Governo Neivo Aparecido e o Secretário de Ind. Comercio e Cultura Wellyngton Tavares. O Senhor Antonio Ribeiro Guimarães no Cargo de Contador da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita explicando uma arrecadação maior que o valor previsto, destacando as receitas das transferências correntes compostas pelas transferência do Estado e da União, em seguida demonstrou a despesa por secretaria, o senhor Antonio explicou que as despesas foram executadas quase cem por cento do valor fixado. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstram que o executivo municipal aplicou os recursos advindo dos impostos dentro do índice exigido. Demonstrou a aplicação do fundeb, sendo que no pagamento da parte do administrativo a prefeitura teve que complementar financeiramente os recursos do fundeb, enfatizando que do recurso recebido pelo governo setenta e nove por cento foi destino para custear a despesas com professores. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, mostrou também o superávit no resultado primário e o resultado nominal estava com suficiência financeira. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava superávit orçamentário, e que a aplicação financeira encontra num cenário econômico satisfatório. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, como todos deram-se por satisfeito, eu, WANDER S. CONCEIÇÃO, funcionário público municipal, fui presente e lavrei a presente ata.