Resolução Nº 001/2020/CME
2 de Março de 2020
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal de Educação
Resolução Nº 001/2020/CME
O Conselho Municipal de Educação – CME de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno na Sessão II,Artigo Vº e & III;
Considerando as atribuições contidas na Lei Nº 486/2013, em seu Titulo II,Cap I, e Art. VIº,& I;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2020 sob o Registro da Ata Nº 001/2020/CME;
Resolve:
Art. Iº - Aprovar o Calendário Escolar – Ano Letivo 2020 e as Grades Curriculares de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 09 anos/2020.
Parágrafo Único: O referido Calendário Escolar – Ano Letivo de 2020 terá 204(Duzentos e Quatro) dias letivos, tendo 04(Quatro) dias de reserva.
Art. IIIº - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data
Registra-se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 28 de Fevereiro de 2020.
Edilaine Conceição Magalhães
Presidente do CME