CONTRATO Nº. 01/2019 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
2 de Março de 2020
CONTRATO Nº. 01/2019
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O NOSSA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, E A EMPRESA I. F. CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM.
Contrato particular de Prestação de Serviços de Assistência e Consultoria Econômica, que firmam entre si, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÙBLICOS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.303.941/0001-92, com sede social na Rua Cel. Manoel Félix, SN, Bairro Centro, Nossa Senhora do Livramento/MT, neste ato representado pelo Diretor Executivo, EMANUEL ARCANJO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 13727575 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 956.691.321-49, residente e domiciliado à Avenida Coronel Botelho, Nº 331, Bairro Centro, Nossa Senhora do livramento – MT, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, e I. F. Consultoria Atuarial EIRELI, inscrita no CNPJMF sob o nº 10.541.510/0001-20, com sede social á Rua Monsenhor Trebaure, 210, Bairro Centro, Cuiabá-MT, CEP: 78.005-380, neste ato representado pelo Diretor, Sr. IGOR FRANÇA GARCIA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 013.475.576-60, residente e domiciliado na Rua Polônia, nº 08, Bairro Jardim Europa, CEP 78.065-445, Cuiabá – MT, fone (65) 3621-8267, (65) 9242-8876, e-mail – igor_atuarial@hotmail.com, denominado simplesmente CONTRATADO, mediante as disposições expressas nas cláusulas a seguir
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
1.1.O prazo de vigência do contrato 01/2019, com vencimento em 07/01/2020, de comum
acordo entre as partes fica prorrogado, mediante a este Primeiro Aditamento, até 07/01/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O Presente termo aditivo se dá com reajuste de valor compatível e atualizado pelo IGP-M/FGV por acumulação positiva da recomposição inflacionaria do período. Que vigorará no valor a seguir.
2.2. O valor do aditamento do presente contrato é de R$ 9.439,92(Nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 786,66(Setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
3.1. As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação do exercício de 2020: 3.3.90.39.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Este termo aditivo entra em vigor a partir da assinatura deste aditamento contratual.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 08 de janeiro de 2020.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
CONTRATANTE
I. F. CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI
IGOR FRANÇA GARCIA
CONTRATADA
| Testemunhas: Nome: RG n. CPF n. Assinatura:................................. | Nome RG n. CPF n. Assinatura:................................... |