ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresario, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a Empresa Individual EIDEL SPANHOLI EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.607.464/0001-14, estabelecida na Av. Porto Alegre, nº 349 – Centro – Cidade de União do Sul/MT, neste ato representada pelo empresário individual Sr. EIDEL SPANHOLI, brasileiro, maior, portador da carteira de identidade RG nº 2085472856 SJS/RS e inscrito no CPF nº 005.892.480-90, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014 e de conformidade com o Processo Licitatório sob nº 003/2020, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza urbana (varrição de ruas e avenidas, corte de grama, pintura de meio fio, manutenção de boca de lobo, recolhimento de entulhos, limpeza da praça municipal, espaços públicos municipais e seus arredores e poda de árvores) para atender as necessidades do município, de conformidade com a descrição dos serviços na Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos Serviços de Limpeza Urbana em geral, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo:

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA:

ITEM	CÓD.	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	R$ Unit.	R$ Total
1	26886	12	MÊS	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, CORTE DE GRAMA, PINTURA DE MEIO-FIO, MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIMPEZA DA PRAÇA MUNICIPAL, ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS ARREDORES E PODA DE ÁRVORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: - Serviço de jardinagem em canteiros públicos, do tipo corte de grama, retirada de ervas daninhas e limpeza em geral de pragas e entulhos, recolhimento dos resíduos e destinação final – mensal; - Varrição das sarjetas das ruas, avenidas e logradouros, bem como remoção de gramíneas ao redor dos meios fios e bocas de lobo, com o recolhimento e destinação final dos resíduos e entulhos - Mensal; - Serviço de jardinagem, do tipo poda de arvores em geral, incluindo retirada de folhas, galhos limpeza do local e destinação final dos resíduos - Mensal; - Retirada de entulhos (restos de construções, madeira, galhos entre outros resíduos) depositados em vias públicas e suas proximidades, provenientes de construções e limpeza de imóveis urbanos, devera ser recolhido e realizar a sua destinação final - Mensal; - Limpeza e manutenção da Praça Municipal Valdomiro Minatti, do Paço Municipal e arredores, com a poda de cercas vivas e pequenas árvores, varrição dos passeios e retirada de lixo e destinação final, a ser realizado pelo menos 02 (duas) vezes por semana; - Pintura de meio-fio com cal hidratada ou tinta à base de água, com até duas demãos se necessário, com demarcação de lugares específicos, compreendendo a preparação do local e aplicação da tinta – Mensal e/ou sempre que houver necessidade. O material utilizado para a realização é de inteira responsabilidade do Município de União do Sul; - Serviços de manutenção e desobstrução de bocas de lobo, com retirada de lixo e terra e sua manutenção preventiva – Mensal e/ou sempre que houver necessidade; - Manutenção dos espaços públicos: PSF I, PSF II, Cemitério, Clube dos Idosos, PETI, Assistência Social, Creche Municipal e Escola Municipal, com retirada de entulhos, capinagem, corte de grama e limpeza em geral - Mensal.	18.000,00	216.000,00

CLÁUSULA II - DO VALOR TOTAL

1. O Valor Total estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento/execução dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO:

1. Os Serviços objeto desta Ata serão executados em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá realizar os serviços mediante solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os serviços serão previamente requisitados pelo órgão participante da Prefeitura de União do Sul – MT.

4. A entrega dos serviços deverá estar em conformidade com o requerido pelo órgão solicitante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

a) A empresa licitante detentora da ata de registro de preços deverá apresentar a nota fiscal correspondente ao objeto do qual foi vencedora, devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias do pedido/requisição/ordem de serviço.

b) O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária (OB) emitida em favor do prestador de serviços, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota Fiscal/fatura dos serviços efetivamente realizados, devidamente atestado pelo agente fiscalizador designado para esse fim;

c) Para fazer jus ao pagamento, a empresa detentora da ata de registro de preços deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (INSS) e com o FGTS. Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de impostos naquela modalidade;

d) Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1- A empresa vencedora do certame (Detentora da Ata) obriga-se a:

a) Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, fornecendo todos os materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, inclusive sacos plásticos para acondicionamento de detritos e, equipamentos, ferramentas e utensílios, não sendo admitidas retificações ou cancelamentos, quer seja nos preços ou nas condições estabelecidas;

b) Manter todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

c) Responder legal e financeiramente por todas as obrigações e compromissos contraídos com terceiros, para a execução deste contrato, bem como, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se vinculando o CONTRATANTE a qualquer título, nem mesmo sob o fundamento de solidariedade;

d) A CONTRATADA ficará obrigada a reparar, corrigir ou refazer, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções apresentados pelos serviços fornecidos, inclusive com substituição de equipamentos, bem como, mão-de-obra que não atendam as exigências dos serviços;

e) Responsabilizar-se por todas as despesas necessárias para a perfeita execução dos serviços tais como: salários, benefícios sociais, impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscal, comerciais e convencionais, transportes, insumos, equipamentos e materiais consumidos diretamente na execução e todos os demais custos necessários ao perfeito cumprimento dos serviços;

f) Responsabilizar-se pela execução dos serviços dentro dos padrões adequados de qualidade, e segurança, e demais quesitos previstos na Lei nº 8.078, de 11/09/90, assegurando-se à Prefeitura Municipal de União do Sul, todos os direitos inerentes à qualidade de “consumidor”, decorrentes do Código de Defesa do Consumidor;

g) Executar os serviços solicitados pela Prefeitura Municipal de União do Sul, com pessoal devidamente qualificado, bem como observar rigorosamente o cronograma de execução ou outras condições técnicas estabelecidas entre as partes;

h) Selecionar e preparar rigorosamente os empregados que irão prestar os serviços, encaminhando sempre que solicitado os atestados de boa conduta e demais referências, tendo suas funções profissionais legalmente registradas em suas carteiras de trabalho ou contrato similar, mediante envio de cópia da referida carteira com a data do registro;

i) Manter disciplina nos locais dos serviços, retirando no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após notificação, qualquer empregado considerado com conduta inconveniente pela Contratante;

j) Manter seu pessoal uniformizado, identificando-os através de crachás, com fotografia recente e provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para a execução plena dos serviços (protetor solar, luvas, botinas, bonés com protetor, óculos, perneiras, protetor auricular etc.);

k) Manter todos os equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, em perfeitas condições de uso, devendo os danificados serem substituídos imediatamente;

l) Implantar, de forma adequada, a planificação, execução e supervisão permanente dos serviços, de forma a obter uma operação correta e eficaz, realizando os serviços de forma meticulosa e constante, mantendo sempre em perfeita ordem, todas as áreas objeto dos serviços;

m) Comunicar, de forma detalhada, toda e qualquer ocorrência de acidentes verificados no curso da execução contratual;

n) Remunerar seus empregados obedecendo ao piso salarial da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria;

o) Efetuar o transporte dos resíduos oriundos dos serviços ao aterro sanitário (distante 9 km da sede do município de União do Sul), utilizando caminhão basculante com proteção necessária (capa, rede, lona ou similar), para evitar que os resíduos se espalhem no decorrer do transporte, quantas vezes for necessário durante a execução dos serviços;

p) Os empregados da empresa contratada estarão diretamente subordinados ao supervisor dos serviços da empresa contratada;

q) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração Municipal, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

r) Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

s) Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;

t) Zelar pelos equipamentos (Trator cortador de grama, retroescavadeira, caçamba e roçadeiras) cedidos pela Prefeitura de União do Sul, se responsabilizando pela manutenção e abastecimentos, bem como disponibilizar para a condução dos mesmos, operadores e motorista devidamente qualificados e habilitados, compatível com sua aplicação;

u) Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital do Pregão que originou esta Ata.

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1 - A Prefeitura Municipal de União do Sul obriga-se a:

a) Receber o objeto contratado nos termos, prazos e condições estabelecidas no edital do pregão e nesta Ata;

b)Indicar os locais e horários em que deverá ser executado o serviço;

c) Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada na execução do objeto;

d) Efetuaros pagamentos devidos, nas condições estabelecidas neste edital;

e) Fiscalizar a execução dos serviços;

f) Disponibilizar informações necessárias à execução do presente instrumento;

g) Disponibilizar à empresa detentora desta ata os equipamentos de uso da Secretaria de Obras Viação Urbanismo e Saneamento (trator cortador de grama, retroescavadeira, caçamba e roçadeiras), com uma garantia mínima de 06 (seis) meses;

1.1Caberá à Prefeitura receber os serviços cantratados, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

1.2 O recebimento provisório dar-se-á pela Secretaria solicitante, por meio de seu responsável, sendo que este recebimento não implica a sua aceitação;

1.3 A unidade demandante terá um prazo de até 5 (cinco) dias após a realização do serviço para atestar a nota fiscal;

1.4 O objeto adjudicado será recusado se o serviço não for condizente com o solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas execuções do objeto (Serviços de Jardinagem e limpeza Urbana), quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014 e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços sob nº 003/2020 – Processo nº 003/2020, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de Cláudia/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000 - Fone: (66) 3540-1283 ou 9 9292-3797 - União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT 28 de Fevereiro de 2020.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

EIDEL SPANHOLI EIRELI

(Empresa Detentora da Ata)

Eidel Spanholi – Empresário Individual

Testemunhas:

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