PORTARIA Nº 042/2020

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao servidor LUCIANO LOPES DA LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetivo de Professor no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 08/02/2020 a 08/05/2020, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08/02/2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 20 de fevereiro de 2020

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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