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Pref. Juara

Extrato de Contrato nº 005/2020

Data: 03/02/2020

Vigência: 31/07/2020

Licitação: Pregão n.º 102/2019

Objeto: Este termo possui como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos e Termo de Referência Anexo I do Edital De Pregão Presencial N. 102/2019, para registro de preços e proposta de preços da promitente fornecedora abaixo especificados:

LOTE 01 / 01 PROFISSIONAL

Item

Cod.

Especificações

Unidade

Quant.

V. Unt.

V. Total

01

107120

PRONTO SOCORRO PRESTACAO DE SERVIÇOS MEDICO QUE TENHA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO CRM-MT , E QUE O PROFIUSSIONAL MÉDICO APRESENTE COMPROVAÇÃO DE CURSO ACLS-SUPORTE DE VIDA CARDIOLÓGICA ATÉ 180 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL 12 HORAS ININTERRUPTAS INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OU QUALQUER INTERCORRENCIA.

Plantões

132,00

R$ 1.400,00

R$ 184.800,00

TOTAL DO LOTE R$ 184.800,00

LOTE 08 / 01 PROFISSIONAL

Item

Cod.

Especificações

Unidade

Quant.

V. Unt.

V. Total

01

107120

PRONTO SOCORRO PRESTACAO DE SERVIÇOS MEDICO QUE TENHA CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO CRM-MT , E QUE O PROFIUSSIONAL MÉDICO APRESENTE COMPROVAÇÃO DE CURSO ACLS-SUPORTE DE VIDA CARDIOLÓGICA ATÉ 180 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL 12 HORAS ININTERRUPTAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OU QUALQUER INTERCORRENCIA.

Plantões

260

1.400,00

364.000,00

TOTAL DO LOTE R$ 364.000,00

Contratada:LANER E BRITO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.175.046/0001-26, localizada à . Rua Bauru, 104 W - Sala 01, Centro - no Município de Juara Estado de Mato Grosso, representada por seu proprietário o Sr Anderson Laner, inscrito com a Cédula de Identidade RG: 3.555.719 SESP/SC e CPF: 025.112.721-48

Valor: R$ 548.800,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).

Extrato de Contrato nº 007/2020

Data: 05/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 001/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS, pessoa física, agricultora inscrita com o CPF sob o nº 571.503.031-53, portadora do RG de nº. 1401160-3 SSP-MT e DAP SDW0571503031530904190424, Estrada Juara/Carvalho, km 09 Comunidade Agua Boa, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000 Juara/MT.

Valor: R$ 3.448,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

Extrato de Contrato nº 008/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 002/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: ANA MARIA DA SILVA, pessoa física, agricultora inscrita com o CPF sob o nº 004.993.781-21, portadora do RG de nº. 3353805-0 SSP-MT e DAP SDW0004993781211601200243, Chácara Bom Jesus, Rua Takeda, s/n, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Extrato de Contrato nº 009/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 003/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: ANTONIO DE SOUZA ARCANJO, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 340.330.251-20, portador do RG de nº. 1217618-4 SJ-MT e DAP SDW0340330251200209190219, Sitio Santo Antônio, Gleba Bosmage, Estabelecimento Rural, CEP: 78.570-000, Novo Horizonte do Norte/MT.

Valor: R$ 19.996,10 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos).

Extrato de Contrato nº 010/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 004/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: CÁTIA NEVES DA SILVA CUNHA, pessoa física, agricultora inscrita com o CPF sob o nº 031.326.051-66, portadora do RG de nº. 2097526-0 SSP-RO e DAP SDW0031326051661701200922, Chácara Vovô Jacó/Assentamento Água Boa Km 12, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000 Juara/MT.

Valor: R$ 17.710,00 (dezessete mil setecentos e dez reais).

Extrato de Contrato nº 011/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 005/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: EDUARDO ROSA DOMINGOS, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 107.230.052-49, portador do RG de nº. 139572 SSP-RO e DAP SDW0107230052491501201040, Chácara Paraiso, situada na MT-338 km12, Assentamento Agua Boa, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000 Juara/MT.

Valor: R$ 4.054,50 (quatro mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Extrato de Contrato nº 012/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 006/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: EUNICE FRANCISCA TEIXEIRA, pessoa física, agricultora inscrita com o CPF sob o nº 946.067.651-00, portadora do RG de nº. 124402-8 SSP-MT e DAP SDW09460676510001112190354, Sitio Santa Rosa, Rodovia do Vale, km 05, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000 Juara/MT.

Valor: R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais).

Extrato de Contrato nº 013/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 007/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: IRACI DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA, pessoa física, agricultora inscrita com o CPF sob o nº 006.078.771-62, portadora do RG de nº. 1717842-8 SSP-MT e DAP SDW0006078771621104181214, na Chácara Alto Alegre, Estrada Juara/Agua da Abelha, km 04, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000 Juara/MT.

Valor: R$ 14.003,00 (quatorze mil e três reais).

Extrato de Contrato nº 014/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 008/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: IVAN PEREIRA DA COSTA, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 041.109.028-35, portador do RG de nº. 14.819.378 SSP-SP e DAP SDW0041109028350904190350, na Chácara São Francisco, Estrada da Balsa, km 04, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor: R$ 8.374,90 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).

Extrato de Contrato nº 015/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 009/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: JAMIRO GOMES BATISTA, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 630.133.041-20, portador do RG de nº. 292627427 SSP-SP e DAP SDW0630133041201601200240, na Chácara Aliança, Estrada do Jaú, km 02, Linha Cavalcante, Estabelecimento Rural, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor: R$ 8.883,70 (oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos).

Extrato de Contrato nº 016/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 010/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 205.267.411-04, portador do RG de nº. 375.326 SSP-MT e DAP SDW0205267411042911180922, Sitio Recanto Verde Km 07, Estrada Ilha da Praia, Estabelecimento Rural, CEP: 78.560-000, Porto dos Gaúchos/MT.

Valor: R$ 14.621,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e um reais).

Extrato de Contrato nº 017/2020

Data: 05/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 011/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: LUCAS BARBOSA MIRANDA, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 040.336.001-32, portador do RG de nº. 22720901 SSP-MT e DAP SDW0040336001321102191138, na Rua Sergipe, n. 89-N, Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor: R$ 11.037,60 (onze mil, trinta e sete reais e sessenta centavos).

Extrato de Contrato nº 018/2020

Data: 06/02/2020

Vigência: 31/12/2020

Licitação: Dispensa n.º 012/2020

Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2020, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição

Contratada: MOISES JOSE DA SILVA, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 669.689.928-32, portador do RG de nº. 9.603.263 SSP-SP e DAP SDW0669689928682811191013, na Estancia Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, km 30, Gleba Mundo Novo, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Valor: R$ 13.644,10 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).

Extrato de Contrato nº 019/2020

Data: 10/02/2020

Vigência: 10/02/2021

Licitação: Pregão n.º 002/2020

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos:

LOTE 01

Item

LINHA

ANO LETIVOS

KM/DIA

KM/ TOTAL ANO

ESTIMATIVA DE ALUNOS.

VALOR DE REF/KM

VALOR TOTAL

VEÍCULO

RECURSO

01

FAZ. MOGNO/EST. SANTA LUZIA/NOSSA SENHORA DO CARMO/FAZ. MATÃO/FAZ. FIGUEIRA/RUI BARBOSA

200

141 KM

28.200

10

R$ 3,00

R$ 84.600,00

KOMBI/

VAN

101 - PRÓPRIO 25%

02

LINHA SIRENA / FAZ. DIDI DE CARVALHO/EST. FAZ. MATIAS/CATUAÍ ESCOLA RUI BARBOSA

200

133 KM

26.600

27

R$3,80

R$ 101.080,00

MICRO/

VAN

125 – DEMAIS RECURSOS DESTINADOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

03

FAZ. JUARA/ENT. CARU/ENT. FAZ. FUK/FAZ. ZILDA/FAZ. FLORIDA/COMUNIDADE DO POSTINHO/DISTRITO CATUAÍ.

200

252 KM

50.400

12

R$ 3,00

R$151.200,00

KOMBI/VAN

125 – DEMAIS RECURSOS DESTINADOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

TOTAL:

R$ 336.880,00

Contratada: A. VIOLADA TRANSPORTES -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.089.860/0001-30, localizada à Rua Belo Horizonte, 1030-E - Residencial Bandeirantes - CEP: 78.575-000 - Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Antonio Violada, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 1.190.280 SSP/MR e CPF/MF n.º 189.595.399-53.

Valor: R$ 336.880,00 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais).

Extrato de Contrato nº 020/2020

Data: 10/02/2020

Vigência: 10/02/2021

Licitação: Pregão n.º 002/2020

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos:

LOTE 02

Item

LINHA

ANO LETIVOS

KM/DIA

KM/ TOTAL ANO

ESTIMATIVA DE ALUNOS

VALOR DE REF/KM

VALOR TOTAL

VEÍCULO

RECURSO

01

PORTEIRA BRANCA/AGRO VERDE/ FAZ. IONE/LAÇO DE OURO/PÉ QUEIMADO/JAIRZINHO/EST. PARANORTE/FRANCISCO SAMPAIO.

200

158 KM

31.600

12

R$2,97

R$ 93.852,00

KOMBI/

VAN

101 – PRÓPRIO 25%

02

FAZ. TOSO/ /M1/FAZ./ PORTA DO CÉU/FAZ. RUBIRA/FAZ. NEIVA REZENDE/PARANORTE ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO.

200

164 KM

32.800

21

R$3,97

R$ 130.216,00

MICRO/

VAN

125 – DEMAIS RECURSOS DESTINADOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

03

LINHA DISTRITO ÁGUAS CLARAS UNEMAT NOTURNO

200

80 KM

16.000

08

R$ 2,97

R$ 47.520,00

KOMBI/

VAN

101 – PRÓPRIO 25%

TOTAL:

R$ 271.588,00

LOTE 03

Item

LINHA

ANO LETIVOS

KM/DIA

KM/

TOTAL ANO

ESTIMATIVA DE ALUNOS

VALOR DE REF/KM

VALOR TOTAL

VEÍCULO

RECURSO

01

FAZ. PRIMAVERA/FAZ. DIDI CARVALHO/FAZ. GEOVANI/PÉ DE GALINHA/LINHA PEDRO DAMIÃO/FAZ. HÉLIO/ESCOLA JARDIM CALIFÓRNIA/ESCOLA JOSÉ DIAS/ESCOLA OSCAR SOARES/ESCOLA LUIZA NUNES BEZERRA/ESCOLA NIVALDO FRACAROLLI/ESCOLA COMENDADOR

200

156,4KM

31.280

10

R$ 3,75

R$ 117.300,00

MICRO/

VAN

125 – DEMAIS RECURSOS DESTINADOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

02

BARRACO PRETO/FAZ. GAZETA/ENT. BRAGUINHA/FAZ. JOÃO DE DEUS/VERDÃO DA SERRA/DISTRITO DO JAÚ

200

122 KM

24.400

25

R$ 3,75

R$ 91.500,00

MICRO/VAN

101 – PRÓPRIO 25%

03

FAZ. BAMA/FAZ. SANTANA/TATU/ESCOLA CECILIA CASTRO BARBOSA

200

74 KM

14.800

12

R$ 2,92

R$ 43.216,00

KOMBI/VAN

101 – PRÓPRIO 25%

TOTAL:

R$ 252.016,00

Contratada: J. CESAR SILVEIRA inscrita com o CNPJ sob o n.º 29.427.730/0001-55, localizada à Rua Sergio Buarque de Holanda, n.º 606W, Jardim Boa Vista, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Joni Cesar Silveira, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3948728 PC/PR e CPF n.º 006.070.169.22.

Valor: R$ 523.604,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e quatros reais).

Extrato de Contrato nº 103/2020

Data: 14/02/2020

Vigência: 14/02/2021

Licitação: Tomada de Preço n.º 001/2020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO RIO MALARIA EXTENSÃO 20 METROS ESTRADA ESTADUAL MT 338, E NO CORREGO AGUA BOA EXTENSÃO DE 24 METROS LINHA RODOLFO FERRO RODOVIA MUNICIPAL JUA-279 AREA RURAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual

Contratada: M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Bauru, 229-W - Centro - Município de Juara/MT, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. Maiko Cleomir Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79, brasileiro , solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

Valor: R$ 311.954,92 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Extrato de Contrato nº 111/2020

Data: 26/02/2020

Vigência: 26/02/2021

Licitação: Inexigibilidade n.º 005/2020

Objeto: 1. Constitui objeto do presente contrato a cessão de uso de software para:

1.1. Implantação e publicação online do compêndio – 3000 Normas - dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf);

1.2. Atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município durante a vigência contratual;

1.3. Indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos – Interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal;

1.4. Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores) ;

1.5. Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais;

1.6. Acesso exclusivo a banco de dados – Pesquisa Nacional – compreendendo mais de 4 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais;

1.7. Acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional;

1.8. Acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema Leis Municipais

Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 222, nº 246, Salas 1, 2 e 3, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Senhor CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562.

Valor: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais).

Extrato de Contrato nº 112/2020

Data: 27/02/2020

Vigência: 27/07/2020

Licitação: Tomada de Preço n.º 002/2020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTEIRO LOBATO BAIRRO JARDIM ITALIA E RUA RODRIGO BEZERRA DE ARAUJO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM JUARA/MT em Atendimento a Secretaria de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual

Contratada: FERNANDES E. EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 32.628.929/0001-56, endereço Avenida Governador Julio Campos, nº 11, Quadra 32, Setor 1 - Centro, Cep: 78.170-000, com sede na cidade de Nossa Senhora do Livramento – Estado de Mato doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nivaldo Elias dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n.º 570.202.131-20, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 060164 CTPS/MS.

Valor: R$ 269.121,66 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).

Extrato de Contrato nº 113/2020

Data: 27/02/2020

Vigência: 27/06/2020

Licitação: Tomada de Preço n.º 003/2020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE,Em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos

Contratada: GRUPO HEBROM - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua das Itaúbas, n. 1677-W, Colina II, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 1997025-0.

Valor: R$ 163.212,75 (cento e sessenta e três mil duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos).