LEI Nº 1.021/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE PEDRO TSERETSÉ NA ALDEIA DE SANGRADOURO”.

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A Escola Municipal localizada na Aldeia Indígena de Sangradouro, neste município de General Carneiro-MT, passará a ser denominada de CRECHE/ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PEDRO TSERETSÉ.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de General Carneiro/MT, 02 de março de 2020.

MARCELO DE AQUINO

PREFEITO