PORTARIA GP Nº 52/2020
3 de Março de 2020
DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2020
SUMÚLA: CONCEDE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR HOLMES VOLMER MENON QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° Conceder a partir desta data o Retorno de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sr. HOLMES VOLMER MENON, brasileiro, portador do RG nº 522 028-9 SSP/MT inscrito no CPF sob nº 352.648.611.53, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretária Municipal de Educação, fundamentado na Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal